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Senadores reclamam de protagonismo da Câmara

"É muito ruim que esta Casa vá, aos poucos, se transformando em uma carimbadora da Câmara", disse Roberto Rocha

Senadores reclamam de protagonismo da Câmara
Notícias ao Minuto Brasil

16:45 - 26/05/19 por Estadao Conteudo

Política Bastidores

Após quase quatro meses desde que deu posse a dois terços da Casa, o Senado ainda não conseguiu encabeçar uma grande pauta nacional. Em um período de fortes embates entre o governo e o Congresso, os senadores ficaram à margem. Nem mesmo a revisão do chamado pacto federativo, anunciada como uma pauta que o Senado tocaria enquanto a Câmara vota a reforma da Previdência, terá a Casa como protagonista. Os seis pontos escolhidos por governadores como prioritários para reorganizar a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios estão com tramitação mais avançada, só que na Câmara.

Na semana passada, a votação de medidas provisórias escancarou o protagonismo da Câmara e colocou os senadores como "carimbadores" das articulações dos deputados. A medida provisória (MP) que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro foi enviada ao Senado no último dia da validade e, mesmo com os senadores discordando do texto que saiu da Câmara, aprovaram como estava para evitar que caducasse.

O mesmo deve acontecer com a MP da reforma administrativa. Na próxima terça-feira, 28, a medida será analisada pelos senadores sob apelos de não se mexer no texto para evitar que o governo seja obrigado a recriar ministérios. "É muito ruim que esta Casa vá, aos poucos, se transformando em uma carimbadora da Câmara", disse o líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA).

O cenário surpreendeu senadores de primeiro mandato. "Junto com vários colegas estou me sentindo simplesmente um espectador. Todo o protagonismo está na Câmara", lamentou o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR). Mais experiente, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prevê que, até o encaminhamento da reforma da Previdência ao Senado, a Casa não conseguirá protagonismo com outras pautas.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), por sua vez, contesta a existência de um "apagão" no Senado. Segundo ele, os senadores têm exercido um papel de moderador nas crises que envolvem a Câmara, o Judiciário e o Executivo. "O Senado tem tido um papel muito relevante, agora nós não podemos impedir a Câmara de represar até, além do razoável, votação de medida provisória e reforma da Previdência", disse.

Levantamento

Ao completar cem dias à frente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) encomendou estudo que apontou "recorde" na apreciação de propostas em plenário em relação ao início de legislaturas anteriores, com 71 proposições votadas. Na lista está a aprovação do projeto que torna impositivo o pagamento de emendas de bancada - votação iniciada na Câmara.

O "recorde" foi recheado com propostas que vão da destinação de emendas a Estados e municípios à realização de sessões de homenagem, o que levantou questionamentos. "Sob um aspecto de circunstâncias concretas para o País eu estou vendo que está devagar demais, muito lento", avaliou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP).

Senador de primeiro mandato, Alcolumbre derrotou o experiente Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pelo comando da Casa, mas quem votou no alagoano diz que dificilmente o Senado teria perdido protagonismo com ele no comando, "para o bem ou para o mal". Alcolumbre até tentou. Criou uma comissão para acompanhar a reforma da Previdência - em dois meses, o grupo fez uma audiência pública e recebeu uma sugestão - e outra para revisar a legislação penal. "Acho que o que está sendo feito é serviço perdido porque, quando chega lá, a Câmara engaveta e aprova o deles", disse a senadora Juíza Selma (PSL-MT). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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