Preocupado com a falta de transparência dos processos que tramitam no Congresso Nacional, o pesquisador Danilo Oliveira criou o Sigalei, uma ferramenta de monitoramento legislativo desenvolvida no início de 2015, na versão de aplicativo. Diante dos desafios que surgiram a partir da criação da iniciativa, o empreendedor decidiu desenvolver um projeto de pesquisa para aperfeiçoar a ferramenta. Resultado: em janeiro, com a apresentação do trabalho Compreendendo e prevendo o processo legislativo via ciência de dados, Oliveira conquistou o título de mestre pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos.

No início, o app Sigalei tinha algumas limitações e o monitoramento dos projetos era bastante restrito. Apesar disso, a ideia era tão inédita que ganhou o Prêmio Nacional de Inovação (Inovapps), uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

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O pesquisador imaginou que “se pudesse facilitar o acesso do cidadão à informação, o engajamento político poderia aumentar”, explica. Dessa forma, a ideia inicial era fazer um aplicativo destinado ao cidadão comum. Entretanto, percebeu que o app era utilizado, na maioria das vezes, por pessoas que estavam em Brasília e em São Paulo. Considerando esse público, o nível de engajamento político já era extremamente alto.

É por isso que hoje o Sigalei tem como público-alvo os chamados grupos de pressão (empresas, associações, sindicatos, ONGs e instituições), pois é esse segmento que mais precisa acompanhar automaticamente as atividades do poder público, relata. “Para essas pessoas, seria muito mais fácil quando existe um mecanismo em que você pode encontrar todas as informações do seu interesse em um só lugar, sem que você precise entrar em diversos sites para achar o que procura”, explica.

Então, o app deu origem a uma startup, sediada em São Carlos, que tem como objetivo analisar dados de diversas fontes públicas, de maneira que os grupos de pressão possam fazer um monitoramento automático dos projetos de lei em andamento e influenciar o poder legislativo em nível federal, estadual e municipal. Para isso, um software monitora e interpreta dados de 19 sites legislativos no País entre assembleias estaduais, câmaras municipais, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

O avanço

Para aperfeiçoar o Sigalei, Oliveira desenvolveu um projeto de pesquisa utilizando técnicas estatísticas e de inteligência artificial, em especial da área de aprendizado de máquina, já que era necessário analisar uma grande quantidade de dados. Algoritmos foram empregados para coletar os dados e “aprender” com eles. Assim, o sistema computacional se tornou capaz de selecionar o que é relevante para determinado grupo de pressão, afirma.

Dessa forma, o pesquisador conseguiu que a plataforma Sigalei fosse capaz de fazer um prognóstico sobre os projetos de lei. Com base no histórico de outros projetos, que versam sobre temáticas similares, o software identifica a trajetória futura mais provável. “Assim, os grupos de pressão que estão cadastrados no nosso site podem acompanhar quais são os projetos do seu interesse que estão sendo debatidos, como eles podem afetar o grupo e, dependendo do prognóstico, quais estratégias poderiam ser adotadas”, conclui. Com informações de Denise Casatti e Talissa Fávero/Assessoria de Comunicação do ICMC.