Na modalidade a distância, o número de matrículas no ensino superior no País está praticamente empatado com o de matrículas no presencial. Caso a tendência de crescimento do ensino a distância (EAD) se mantenha, como nos últimos anos, o modelo deve superar o presencial ainda neste ano.

Os cursos remotos têm atraído mais alunos diante da facilidade logística e dos custos mais baixos. Especialistas, porém, têm apontado a necessidade de melhorar a fiscalização sobre essas graduações para evitar perda de qualidade - sobretudo em áreas estratégicas, como a formação de professores. As faculdades EAD, por sua vez, dizem ter boa estrutura e oferta de conteúdos.

O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta quinta-feira, 3, os dados do Censo da Educação Superior 2023. A análise é feita todo ano pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e considera instituições públicas e privadas. O ministro da Educação, Camilo Santana, que atua na campanha política das eleições municipais no Ceará, não esteve no evento.

Segundo os dados apresentados, dos 9,9 milhões de estudantes no ensino superior no ano passado, o Brasil registrou 4,9 milhões no EAD e 5,06 milhões no presencial, diferença de 150.220. O dado anterior a esse mostrava que, de 9,4 milhões de alunos, 4,3 milhões de matrículas eram no EAD e 5,1 milhões no presencial, uma diferença de 781.729 vagas.

De um ano para outro, houve retração de cerca de 49 mil vagas no presencial. No mesmo período, foram quase 600 mil vagas a mais a distância. "Bateu ali. É bem provável que no ano que vem essa curva vai se cruzar", disse o diretor de estatísticas educacionais do Inep, Carlos Moreno.

Regras

Desde o ano passado, o MEC tem reformulado as regras da EAD. Em junho, o governo suspendeu a criação de novos cursos na modalidade até março de 2025. Na mesma portaria, determinou a reformulação dos parâmetros de qualidade.

A modalidade ganhou força sobretudo na pandemia de covid-19, quando o isolamento social restringiu atividades presenciais. Nos últimos dez anos, conforme mostrou a edição anterior do Censo, o número de cursos de educação a distância cresceu 700%.

Segundo o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, a pasta é contra o modelo, mas é necessária uma regulação robusta. "Essa matrícula aumenta de maneira um pouco desenfreada muito pela demanda da população, mas também por conta dessa regulação que estamos revendo hoje."

Segundo a secretária de regulação, Marta Abramo, o MEC está focado em rever parâmetros de qualidade para avaliar o setor. "A gente tinha um documento de 2007 e precisava rever toda essa situação", disse. Ela não detalhou quando os parâmetros serão divulgados.

O MEC atribui o aumento acelerado do EAD a um decreto de 2017, que flexibilizou a abertura de polos de EAD no País. No ano seguinte, a oferta dessas vagas ultrapassou a de presenciais. Depois disso, o modelo vem se expandindo, com um aumento de 167,5% no número de vagas.

Considerando o total de matrículas, o curso de Pedagogia é o que reúne maior número em EAD: 689.663. Já no presencial, o curso com mais matrículas é Direito, com 658.530. A alta do EAD tem trazido preocupação em relação à formação de professores, já que 67% dos matriculados em licenciaturas estão em cursos a distância. O Censo mostra que 81% dos estudantes têm ingressado nos cursos de licenciatura EAD.

Em maio, o MEC homologou resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que determina que cursos de licenciatura EAD devem oferecer no mínimo 50% das aulas em formato presencial. Para a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marta Abramo, essa regra afetará diretamente a oferta de EAD na área. "Todas (as instituições) terão de se adaptar para cumprir as novas diretrizes que preveem essa carga presencial."

No ano passado, Camilo anunciou que o MEC criaria uma agência para regular o ensino superior. Ao Estadão, em janeiro, ele disse que o órgão poderia ser financiado a partir de taxas pagas pelas universidades privadas. A criação do órgão, porém, não saiu do papel. Questionado sobre o tema, Moreno afirmou que o MEC está "finalizando os estudos" e deve enviar um projeto de lei ao Congresso até o fim do ano.

Os dados mostram ainda que pela primeira vez o País atingiu 1 milhão de vagas na rede pública. Houve alta de 19% em 2023, considerando tanto vagas presenciais como em EAD. Mas a maior parte das vagas do ensino superior está na rede privada: 23,6 milhões de cadeiras, quase 96% do total.

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