© Agência Câmara
O DEM e o MDB vão oficializar, nos próximos dias, o desembarque do Centrão, bloco liderado na Câmara pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). Os dois partidos já atuam de forma independente em torno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas acabam ficando a reboque de Lira no encaminhamento de votações. O divórcio, antecipado ontem pelo Estadão/Broadcast, mostra os rumos antagônicos que as bancadas vão tomar em votações futuras, como na reforma tributária e na sucessão de Maia.
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A aproximação do Centrão com o presidente Jair Bolsonaro e a disputa pela presidência da Câmara, marcada para fevereiro de 2021, dividiram o "blocão". O alinhamento de Lira com o presidente, dando as cartas sobre indicações para cargos no Executivo, acirrou a divisão e reforçou a decisão do desembarque. "Nós temos total independência. Então, não vamos a reboque de ninguém", argumentou o líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP).
Com 63 deputados, DEM e MDB terão, agora, autonomia em posicionamentos formais da Câmara, como na apresentação de requerimentos para votação de emendas em projetos de lei, pedidos para acelerar determinadas votações e até para solicitar a retirada de alguma proposta da pauta.
Reforma
A saída do DEM e do MDB do grupo escancara também a divisão dos partidos da Casa em votações cruciais, como a reforma tributária. Enquanto o Centrão de Lira age para emplacar o projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia e as bancadas do DEM e do MDB patrocinam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por Rossi.
O mesmo confronto é esperado na sucessão de Maia, que está a seis meses de deixar a presidência da Câmara. Lira é pré-candidato ao posto e tem a simpatia do Planalto, embora Bolsonaro também goste do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Maia não apoia Lira e quer fazer seu sucessor, lançando outro candidato com apoio do DEM e do MDB.
"Esse bloco permanece com uma candidatura mais ligada ao Planalto e nós pretendemos ter uma candidatura com um pouco mais de independência, ligada à liderança Rodrigo Maia", afirmou o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB).
Tamanho
Enquanto o desembarque não é oficializado, o "blocão" reúne DEM, MDB, Progressistas, PL, PSD, Solidariedade, PTB, PROS e Avante e tem 221 deputados federais, o maior grupo da Casa. Formalizada em 2019 para a formação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a união permitiu ao Centrão ter 18 dos 40 assentos no colegiado mais cobiçado do Congresso.
A CMO é responsável por analisar como e onde o governo vai gastar o dinheiro público no ano seguinte e definir a destinação das emendas parlamentares. A aliança abrigava, ainda, PSL, PSDB e Republicanos, que já haviam formalizado a saída do bloco anteriormente.
Somados, os partidos que formavam o grupo vão manter a maioria no colegiado e, neste ano, terão metade das cadeiras da comissão. Isso porque as indicações dos nomes foram feitas em fevereiro e, na prática, a dissolução da aliança em nada altera a distribuição de vagas na Comissão Mista de Orçamento.
Desavenças
Os últimos embates no plenário revelaram desavenças no bloco. A tentativa de Lira de retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb da pauta, na semana passada, a pedido do Palácio do Planalto, irritou o DEM e o MDB. "Isso foi bem simbólico e a gente entendeu que era hora, realmente, de partir em linha própria", afirmou Efraim Filho.
Horas antes da votação, no entanto, o Centrão recuou e decidiu apoiar a prorrogação do Fundeb. Esse tipo de requerimento só pode ser apresentado por um líder de bloco, o que, na prática, faria o DEM e o MDB se submeterem à estratégia capitaneada pelo governo. "Foi bom enquanto durou, mas é hora de escolher um caminho próprio", disse Efraim.
Lira, por sua vez, minimizou o movimento dos colegas no Centrão. "O bloco foi formado para o Orçamento e, naturalmente, se desfaz imediatamente após a aprovação. Esse bloco era para ter sido desfeito em março. Só não foi por conta da pandemia", declarou o deputado do Progressistas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.