Impasse sobre benefícios a aeroportos atrasa novas concessões

Proposta sugere pagamentos menores da outorga, durante um período entre dez e 15 anos, e aumento dos valores nos anos finais do contrato

© Reuters

Economia Crise 28/10/16 POR Notícias Ao Minuto

As concessionários que administram aeroportos brasileiros, leiloadas na gestão de Dilma Rousseff, estão no prejuízos e o governo discute medida para tentar tirá-las do sufoco.

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O problema é que a questão está dividindo a opinião dos assessores da Presidência e tem atrasado a edição de medida provisória que definirá as novas regras para as concessões que serão feitas pelo governo Temer.

A proposta seria permitir pagamentos menores da outorga (uma espécie de aluguel), durante um período entre dez e 15 anos, e aumentar os valores nos anos finais do contrato. Com isso, as concessionárias teriam um alívio de caixa no curto prazo. 

Segundo a Folha de S. Paulo, uma parte do governo é contra a proposta, porque pode sugerir aos interessados em adquirir as novas concessões de aeroportos que, no país, é possível mudar as regras. 

Já outra ala diz que, sem essa medida, haverá uma crise nos aeroportos e investidores estrangeiros serão prejudicados.

Mas, além de correr o risco de dar uma impressão errada aos investidores, a medida provisória também pode beneficiar empreiteiras que arremataram aeroportos e são investigadas na Operação Lava Jato. A Invepar, que tem a OAS como sócia, a Triunfo e UTC, a CCR, quem tem a Andrade Gutierrez e a Camargo Correia, a Odebrechet e sua sócia estrangeira Changi, e a Inframérica são algumas delas.

No leilão dos aeroportos, saía vitorioso quem oferecesse o maior valor de outorga.

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