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O senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator responsável por avaliar a reforma do ensino médio, apresentou, nesta terça-feira (29), alterações no texto editado pelo governo. Entre as principais mudanças está o retorno de educação física e artes como disciplinas obrigatórias. No entanto, filosofia e sociologia permaneceriam de fora do currículo.
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De acordo com o G1, outra mudança importante seria o aumento da carga horária de 800 horas anuais para 1,4, passando a ser integral gradativamente.
“Acreditamos que a formação integral do ser humano exige o atendimento de várias dimensões, dentre as quais a corporeidade, o movimento e a fruição não podem ser desconsideradas”, escreveu.
O relator propôs também que o sistema de ensino tenha módulos e seja integrado. Além disso, pontuou que 60% da carga horária do ensino médio deverá ser utilizada com conteúdos obrigatórios.
Reconhecendo as dificuldades financeiras de se ampliar a carga horário do ensino médio, o relator propôs que o governo federal repasse recursos aos estados e ao Distrito Federal por dez anos, ao invés dos quatro propostos inicialmente, para garantir a implementação desse sistema.
Por se tratar de medida provisória, o projeto tem força de lei desde sua edição pelo governo, em setembro. Há um prazo de 120 dias para que o texto seja aprovado no Congresso. Depois desse período, a proposta perderá a validade se não for aprovada, o que é um dos motivos de protestos pelo Brasil.
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