© Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Uma entidade ligada ao ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), condenado e preso a partir da Operação Lava Jato, terá que devolver R$ 1,5 milhão aos cofres federais de recursos captados via Lei Rouanet para promover festas juninas na Bahia.
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Aprovado pelo Ministério da Cultura em 2012 e 2013, o projeto Transbaião consistia em viagens num trem para 54 convidados do ex-deputado embalado por bandas de forró, além de shows, cirurgias e consultas médicas em cidades baianas -a maioria redutos eleitorais de Argôlo.
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Em 2015, a Folha de S.Paulo revelou que o projeto foi organizado pela Associação dos Criadores da Região de Entre Rios, que tem sede em uma das fazendas da família de Argôlo, em Entre Rios, norte da Bahia. A entidade foi declarada de utilidade pública em projeto do ex-deputado baiano.
Em portaria publicada no final de outubro, o Ministério da Cultura desaprovou o projeto por falta de prestação de contas e pediu a devolução dos recursos captados.
Estatais como a Chesf e a Caixa Econômica Federal patrocinaram o projeto, assim como empresas como Vale, M. Dias Branco e Grupo Petrópolis, ganhando o direito de abater até 100% do valor doado no Imposto de Renda.
Também consta entre as patrocinadoras a Arbor Assessoria Contábil, cuja dona é Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef e colaboradora da Lava Jato.
Em nota, o Ministério da Cultura informou que dará encaminhamento para instauração de Tomada de Contas Especial que será enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União).
A Associação dos Criadores da Região de Entre Rios terá que devolver os recursos aplicados irregularmente, atualizados pelo índice da caderneta de poupança. Caso não recolha os valores devidos, será inscrita no Cadin, cadastro de devedores do setor público federal.
CONDENAÇÃO
Preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Grande Curitiba, Luiz Argôlo foi condenado pelo juiz Sergio Moro em novembro de 2015 a 11 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em dezembro de 2016, teve a condenação confirmada pelo TRF (Tribunal Regional Federal), que aumentou sua pena para 12 anos e 8 meses.
Em sua defesa, o ex-deputado afirmou que os seus negócios com o doleiro Alberto Youssef eram de âmbito privado e não envolveram recursos públicos. Com informações da Folhapress.