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Em resposta a uma carta enviada por delegados que atuam em inquéritos sobre políticos com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a direção de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal afirmou que é um "imperativo legal" que eles denunciem eventuais pressões e ingerências nas investigações.
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Conforme a Folha de S.Paulo antecipou na edição desta quinta-feira (15), o grupo de delegados do Ginq (Grupo de Inquéritos do STF), núcleo subordinado à Dicor, afirmou em um memorando enviado ao diretor-geral da PF, Fernando Segovia, que não vai tolerar intromissão no curso dos inquéritos.
A carta foi enviada cinco dias depois que Segovia disse, em entrevista à agência de notícias Reuters na sexta-feira (9), que o inquérito sobre o presidente Michel Temer em andamento no Ginq poderá ser arquivado. Segovia também disse que, se Temer se sentiu incomodado com perguntas enviados por um membro do Ginq, Cleyber Lopes, poderia solicitar a abertura de um procedimento administrativo contra o delegado.
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A resposta da direção-geral da PF aos delegados foi enviada nesta quinta-feira ao Ginq pelo diretor da Dicor, Eugenio Ricas. A Dicor é responsável por dar apoio, quando necessário, a todas as grandes operações da PF, incluindo a Lava Jato.
"Os dispositivos legais citados no documento [dos delegados] são, muito mais que prerrogativas, mandamentos legais, dos quais, em nenhuma hipótese, nós, policiais federais, podemos nos afastar. Não se trata, pois, de mera faculdade, mas de imperativo legal que determina às autoridades policiais a adoção das medidas necessárias à preservação das investigações que conduzimos e mais, que sejam adotadas nos autos, a fim de que surtam os efeitos legais esperados pela lei", escreveu Ricas.
No ofício a Segovia, os delegados citaram leis e regulamentos que protegem a atividade de investigação da PF.
Quem age contra o andamento dos inquéritos, segundo os delegados, podem estar praticando crimes como os "tipos previstos no ordenamento penal, dentre eles prevaricação, advocacia administrativa, coação no curso do processo e obstrução de investigação de organização criminosa".
Na resposta aos delegados, Ricas disse que a PF "goza de enorme credibilidade junto à sociedade brasileira em razão da imparcialidade e qualidade técnica das investigações".
O diretor mencionou que a direção-geral "tem adotado medidas efetivas para dar todas as condições para que o Ginq possa, cada vez mais, realizar sua missão de forma efetiva e eficaz".
Citou que quase foi dobrado o número de delegados à disposição do grupo e que "todos os policiais nominalmente indicados foram recrutados pela Dicor, em alguns casos, com o empenho pessoal" de Ricas.
"Enfim, uma série de ações concretas estão sendo tomadas, a fim de que, cada dia mais, nossas investigações avancem, doa a quem doer", escreveu o diretor. Com informações da Folhapress.