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Consumidores que usam menos energia elétrica podem passar a pagar uma conta de luz mais barata. A proposta está em discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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Denominada tarifa binômia, a forma de cobrança já está disponível para grandes indústrias. A medida estabelece faixas de cobrança pelo serviço de distribuição - que é a construção e manutenção da rede que leva a energia até casas e empresas.
O custo da distribuição - chamado de "tarifa fio" - representa cerca de 30% do valor da conta de luz. Os recursos são usados para remunerar as distribuidoras pelo uso da rede.
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Atualmente, casas e lojas que consomem mais energia pagam pela distribuição o mesmo valor de quem usa pouca energia. Com a tarifa binômia, os maiores grandes consumidores devem pagar mais pelo serviço porque exigem um maior investimento das distribuidoras para atender à sua demanda. Assim, quem gasta menos energia, pagaria menos.
"Se você tem dois consumidores, você tem uma demanda declarada de X e o seu vizinho de metade de X, hoje vocês pagam a mesma tarifa, mas certamente a rede da distribuidora levou em consideração a carga de vocês dois. Você demandou mais de força da rede do que o seu vizinho, então você pagará mais a tarifa de fio do que o seu vizinho", explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, citado pelo G1.
A proposta ainda não tem data para ser votada na Aneel, que prevê a abertura de audiência pública sobre a tarifa binômia para o segundo semestre de 2018. A votação da proposta está prevista para 2019.
Se aprovada, a agência reguladora deve fixar um calendário de implantação da alteração.
A adesão à tarifa binômia será obrigatória para todos os consumidores, que terão de declarar à distribuidora qual é a sua demanda de energia, que leva em conta, por exemplo, a quantidade de eletrodomésticos e equipamentos ligados no imóvel.
Para evitar fraudes na declaração de consumo, os consumidores que utilizarem mais energia do que informaram, deverão ser penalizados.