© José Cruz/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra recurso do presidente do Partido Trabalhista Nacional (PTN) no Rio de Janeiro, Jorge Sanfins Esch, e pediu que o Tribunal Regional Eleitoral mantenha a multa aplicada ao réu. Esch foi condenado pela 1ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro) por falsificar a assinatura de Jonas dos Santos no requerimento de registro de candidatura ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2010.
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Santos só tomou conhecimento da falsidade em 2012, quando tentou se candidatar a prefeito de Tanguá (RJ) e foi informado pela Justiça Eleitoral que se encontrava inelegível, por não ter prestado contas de sua candidatura a deputado em 2010.
Um exame grafotécnico, no entanto, evidenciou a compatibilidade entre a assinatura questionada e o material gráfico fornecido pelo presidente do partido.
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A defesa de Esch não apresentou qualquer prova e não arrolou testemunhas, além de não comparecer à audiência de instrução e julgamento.
“A autoria e a materialidade foram comprovadas por meio da perícia técnica”, ressalta o procurador regional eleitoral Sidney Madruga em seu parecer. “Infere-se que Jorge Esch, de forma livre e consciente, falsificou a assinatura de Jonas dos Santos, o que caracteriza o dolo da conduta”.