Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina

O prazo dado pela Justiça Federal para que 427 famílias de não índios deixem voluntariamente a terra indígena Awá termina hoje (9). A terra está localizada no noroeste do Maranhão, nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.

© Agência Brasil

Brasil Indíos 09/03/14 POR Agência Brasil

O governo federal, que cumpre determinação judicial, está providenciado apoio logístico de transporte para os agricultores familiares que solicitarem ajuda para retirar os bens das áreas ocupadas.

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No entanto, vários agricultores notificados saíram da região antes do prazo e por meios próprios, informou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A coordenação da Operação Awá, formada por equipe interministerial, dispõe de caminhões e veículos diversos para fazer a remoção das famílias e desconstruir moradias, cercas, estradas e demais edificações dentro da terra indígena.

De acordo com a nota, o governo federal assentará as 224 famílias que atendem aos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária. No total, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou 265 famílias. Para atender as que têm perfil de reforma agrária, o Incra dispõe de dois assentamentos, Parnarama e Coroatá, com 570 vagas, o suficiente para incluir todos os posseiros. As famílias cadastradas terão ainda benefícios como Crédito Apoio e Fomento, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vias de acesso, assistência técnica e políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Água para Todos. Todas as famílias de baixa renda notificadas receberão cestas básicas do governo federal.

A nota da Secretaria-Geral acrescenta que, além de cumprir sentença judicial, o governo ofereceu outros serviços à população da região. Foram emitidos 312 documentos, resultado do trabalho da equipe composta por servidores do Incra, Instituto de Identificação, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MA). Eles estiveram na região para providenciar documentos como CPF, Carteira de Trabalho e Carteira de Identidade, necessários para o cadastro no Incra e no CadÚnico. Essa ação foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

No âmbito da operação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está fazendo o trabalho de medição para identificar a extensão do desmatamento ocorrido na área. Segundo análise feita a partir de imagens de satélite disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com informações do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), de 2000  a 2009, a retirada de madeira e as invasões de posseiros devastaram mais de 30% da área, o que corresponde a aproximadamente 36 mil hectares desmatados.

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