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O deputado cassado Eduardo Cunha teve habeas corpus concedido pelos ministros da terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). No processo, ele era acusado de obstrução de justiça por vender o próprio silêncio ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.
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O inquérito faz parte da Operação Patmos, conduzida pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República (PGR), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017. Seus principais alvos incluem o presidente da República Michel Temer e o senador Aécio Neves.
Cunha está preso desde outubro de 2016. Em maio do ano passado, no entanto, foi alvo de novo mandado de prisão preventiva, após delação premiada dos executivos da JBS. À época, Temer foi flagrado em gravação dando aval para que Joesley comprasse o silêncio de Cunha e o impedisse de falar o que sabia.
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Para revogar a prisão, o relator do habeas corpus, desembargador federal Ney Bello, alegou “excesso de prazo”, já que o ex-deputado está preso há mais de 500 dias, nesse caso específico, sem que tenha sido denunciado pelo crime de obstrução de justiça. O argumento, conforme destaca O Globo, foi seguido pelos demais desembargadores da turma.
Cunha, no entanto, segue ocupando uma das celas do Complexo Médico-Penal (CMP), na Região Metropolitana de Curitiba (PR), pois é alvo de outros dois decretos de prisão. Em março deste ano, foi condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão por corrupção. Segundo sentença do juiz Sérgio Moro, o deputado cassado recebeu cerca de US$ 1,5 milhão em propina, a partir de um contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África.