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O jurista, educador e intelectual Joaquim Falcão tomou posse na noite de ontem (23) na cadeira 3 da Academia Brasileira de Letras (ABL), em solenidade no Salão Nobre do Petit Trianon. O novo acadêmico foi eleito no dia 19 de abril deste ano, na vaga do escritor e jornalista Carlos Heitor Cony, morto no dia 5 de janeiro. No discurso de posse, Falcão propôs que a ABL seja considerada um patrimônio cultural e o Estado Democrático de Direito, um patrimônio político.
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“Cultura é a capacidade de cada um escolher seu melhor futuro. Matéria-prima da democracia, tão importante quanto segurança, emprego, saúde, educação e justiça. Nenhuma economia funciona sem eficiente infraestrutura: rodovias, saneamento, transportes, energia e tanto mais. Assim, também, a democracia. Não funciona sem adequada infraestrutura para a livre circulação de direitos e deveres culturais. Direito é energia. Move igualdades e liberdades. Não pode faltar”, avaliou.
Em outro trecho do discurso, destacou o direito de ler, de leitura e a literatura. Por todos os meios: livro, jornal, laptop, celular, internet, rádio, TV, exposições de arte. “Ler vendo, ler lendo, ler ouvindo, ler acessando. Sou dos que acreditam que mesmo em era visual, nunca se leu tanto no mundo. Apenas, lê-se diferentemente. Sejam grandes romances, instalações, Twitter, Facebook ou WhatsApp”.
Falcão disse que o país venceu o analfabetismo que impedia tecnicamente a leitura. “Não devemos nos entregar à outra escuridão. Aquela onde alguém escolhe por nós o que nós mesmos podemos escolher”.
Ao encerrar o pronunciamento falou que “o direito de expressão é direito relacional. Entre a liberdade do emissor e a escolha do receptor. Um energiza e dá vida ao outro”.
A escritora e ensaísta Rosiska Darcy de Oliveira, em seu discurso de recepção ao novo acadêmico, enumerou o talento e episódios da vida do educador.
“Joaquim tem o dom de fazer o sentido da sua vida jogando no caleidoscópio do seu destino seus múltiplos talentos, atividades, criações, pertencimentos, afetos, andanças, como se toda essa diversidade pudesse se entender entre si, harmoniosamente, como se pertencesse a uma mesma matriz. Joaquim de Arruda Falcão Neto, advogado, jurista, jornalista, homem de letras, educador, intelectual público e que, por todos esses títulos, pertence a partir de hoje à Academia Brasileira de Letras”, encerrou.
Jurista, educador, intelectual público, Joaquim Falcão é o sexto ocupante da cadeira 3 da ABL. Ele tem 74 anos, nasceu no bairro de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, mas mantém origem e vínculos com Olinda, Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Rio de Janeiro, é mestre em Direito na Harvard Law School, mestre em Planejamento de Educação e doutor pela Universidade de Genebra. Foi Diretor, na década de 70, da Faculdade de Direito da PUC-Rio. Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundador e professor titular da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.
Trabalhou diretamente com a família Marinho e foi convidado a dirigir a Fundação Roberto Marinho, na década de 90. Na época, criou o Telecurso 2000, que chegou a ter mais de 2 milhões de alunos. Criou, também, o pioneiro Globo Ecologia e o Canal Futura.
Na área jurídica, especializou-se no Supremo Tribunal Federal e publicou o livro O Supremo, em 2015. Organizou com colegas os livros Onze Supremos, publicado pela Editora Letramento – Belo Horizonte, em 2017; Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo, em 2017, editora Letramento – Belo Horizonte; e em breve sairá o novo livro O Supremo Criminal. Com informações da ABL e da Agência Brasil.