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A superintendência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou a condenação de 16 empresas e 52 pessoas físicas por formação de cartel em licitações de trens e metrôs em São Paulo. A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
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O mesmo esquema -que começou a ser investigado em 2013, a partir de um acordo de leniência com a Siemens- atingiu também licitações no Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O documento que recomenda a condenação foi assinado nesta terça-feira (11) e, a partir de agora, seguirá para análise do tribunal do Cade, órgão responsável pela decisão final.
Caso sejam condenadas, as empresas terão de pagar multas com valores de até 20% do valor de seu faturamento. No caso das pessoas físicas envolvidas, os valores podem ficar entre R$ 50 mil e R$ 2 bilhões.
As provas que foram sendo colhidas ao longo da investigação do conselho concluíram que empresas e funcionários interferiram no resultado de 27 projetos relacionados às licitações.
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"Os participantes dividiram licitações e combinaram valores das propostas comerciais a serem apresentadas nos certames. A implementação das estratégias anticompetitivas teria incluído, por exemplo, institutos formalmente legais, como a formação de consórcio e a subcontratação, para dar uma aparência de competição ao cartel", afirma texto divulgado pelo Cade.
Em 1998, segundo o Cade, as empresas Siemens, Siemens AG, Alstom, Alstom Transport, DaimlerChrysler (atualmente Bombardier), CAF, Mitsui e TTrans teriam combinado dividir o escopo da licitação da linha 5 do metrô de São Paulo.
A partir do início dos anos 2000, esses acordos se expandiram para as licitações referente aos projetos da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para manutenção e, posteriormente, aquisição de trens.
De acordo com o conselho, em 2005 as empresas Alstom, Siemens, TTrans, Bombardier e Balfour Beatty teriam começado contatos que afetaram a concorrência da licitação do projeto de extensão da linha 2 do metrô de São Paulo.
Esse acordo ilícito previa a formação de dois consórcios para dividir o certame: o Linha Verde (formado por Alstom e Siemens) seria o vencedor.
Outros casos em que o cartel teria agido, de acordo com o Cade, foram certames para expansão de malha e manutenção de vias da CPTM no projeto Boa Viagem, aquisição de carros para a CPTM, reforma das linhas 1 e 3 do metrô de São Paulo, manutenção de trens do metrô do Distrito Federal e aquisição de trens para os metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte.
OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria, a CAF disse que não se manifesta sobre processos administrativos em andamento.
Em nota, a Alstom afirmou que avaliará as medidas legais aplicáveis após a decisão final do Cade. "A Alstom esclarece que o parecer da Superintendência do CADE (SG) divulgado hoje contém apenas uma recomendação, não se tratando uma decisão final ou definitiva. A Alstom avaliará em tempo hábil, após a decisão final do Cade, as medidas legais aplicáveis", disse a empresa no comunicado. Com informações da Folhapress.