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A senadora e ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) afirmou nesta sexta-feira, 24, que vai manter seu voto a favor da imediata entrada em vigor do novo indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. A proposta, que tem Marta como relatora, chegou a entrar na pauta de votações do plenário do Senado na semana passada e nesta semana, mas, diante de divergências entre os senadores, deve voltar a ser analisada na terça-feira, 28. É o terceiro item da pauta.
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A petista disse que não mudará de posição, mesmo com o PMDB tendo fechado questão, na votação do plenário, em favor de adiar para 2016 e o PT ter sinalizado seguir o mesmo caminho. Em março, após encontros com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os dois partidos concordaram em adiar para o próximo ano a entrada em vigor do novo fator de correção das dívidas a fim de não comprometer o ajuste fiscal do governo.
"Reitero os termos de meu relatório: precisamos de uma resposta imediata para enfrentar o grave comprometimento das finanças de Estados e municípios. Considero um erro o acordo proposto pelo ministro Levy. Não há qualquer garantia de que as medidas do ajuste fiscal permitirão ao governo honrar seus compromissos em 2016, ou até quando será necessário sustentar o aperto das finanças federais", afirmou Marta, em entrevista por e-mail.
Marta - que deve deixar o PT em breve rumo a outra legenda a fim de concorrer à prefeitura paulistana na eleição de 2016 - criticou novamente o atual prefeito e provável adversário, Fernando Haddad, por ter concordado com o acordo de Levy para adiar a entrada em vigor do novo indexador das dívidas.
Em entrevista coletiva esta manhã, Haddad afirmou que a prefeitura paulistana decidiu ir à Justiça contra a União para formalizar o acordo firmado entre o ente municipal e federal no dia 31 de março. Dessa forma, a prefeitura fará os pagamentos das parcelas pelo antigo indexador ao longo de 2015 à espera da regulamentação da Lei Complementar 148 e do ressarcimento da parcela controversa em 2016.
Para Marta, é uma surpresa Haddad apoiar o acordo, mesmo o município de São Paulo tendo o "mais comprometedor" endividamento do País. Ela disse que o município está com obras paradas e sem recursos para dar continuidade aos projetos em andamento e atender as novas demandas.
"Sem a aplicação imediata do novo indexador, São Paulo fica acima dos limites de endividamento, situação que prejudica sobremaneira a capacidade de investimentos da prefeitura, que hoje já é menor do que o gasto com a dívida. Tenho visitado bairros e notado as gigantescas necessidades. É um espanto o prefeito abrir mão de um alívio nas contas do município. Em primeiro lugar a cidade", alfinetou.
A senadora reafirmou que vai incluir no seu parecer em plenário a proposta do ex-governador e senador José Serra (PSDB-SP) que permite a Estados e municípios a usar recursos oriundos de depósitos judiciais e administrativos. Para ela, é uma iniciativa importante, uma vez que beneficia os entes federados que poderão dispor de até 70% desses depósitos. Ela disse que, com o acolhimento da emenda, "a projeção é de um acréscimo nos orçamentos da ordem de R$ 21,1 bilhões já em 2015, e de R$ 1,6 bilhão em cada ano subsequente". "Essa é mais uma medida que garantirá um alívio nos caixas estaduais e municipais, com recursos que hoje estão parados, em aplicações financeiras, aguardando sentenças judiciais", destacou.
Na semana passada, Marta havia dito que iria acatar a emenda de Serra. Contudo, diante de impasse em plenário sobre o teor do projeto, os senadores preferiram adiar a votação para esta semana. A petista, no entanto, não participou das discussões esta semana - ela foi temporariamente substituída na relatoria pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que apresentou um voto acatando a proposta de Levy para adiar a entrada em vigor do novo indexador das dívidas para 2016, mas sem abranger a proposta de Serra. Como não houve avanços na votação esta semana, a discussão foi adiada para a semana que vem.
Com informações do Estadão Conteúdo.