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Mesmo com restrições orçamentárias, a Prefeitura de São Paulo não vai aumentar o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) acima da inflação neste ano. O ajuste deve ficar em torno de 3%, anunciou o prefeito João Doria (PSDB) nesta terça-feira (12).
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Doria trava uma disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido nas eleições à Presidência no ano que vem. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal.
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Para ser candidato ao Planalto ou ao governo paulista em 2018, o prefeito terá de deixar o cargo até o início de abril (seis meses antes da eleição). O aumento do IPTU traria desgaste com a opinião pública, como aconteceu no início da gestão anterior, do ex-prefeito Fernando Haddad (PT).
Por lei, a cada quatro anos, a prefeitura deve revisar a Planta Genérica de Valores, cadastro que fixa os venais dos 3,4 milhões de imóveis da cidade. Neste ano, a gestão decidiu não revisar a tabela. O IPTU é calculado de acordo com o valor venal do imóvel.
No entanto, cerca de 30% dos imóveis podem ter um reajuste maior que 3%. Ocorre que essa parcela dos imóveis ainda tem reajustes pendentes relativos ao último aumento, na gestão anterior.
Por exemplo: uma casa teve 100% de aumento no IPTU na última correção. Há uma trava que estabelece um aumento gradual, de 10% por ano para pessoas físicas e de 15% para pessoas jurídicas, de modo que o reajuste nesta casa demoraria anos para ocorrer. Logo, o imposto desta casa aumentará acima dos 3%.
A prefeitura, no entanto, afirmou que o aumento pode acontecer no decorrer da gestão. "Os parâmetros do mercado ainda estão um pouco disfuncionais [por conta da crise econômica], de forma que fazer uma revisão mais ampla neste ambiente, uma revisão dos 3,4 milhões de imóveis da prefeitura, nos pareceu não muito prudente. Mais para frente, com o mercado estabilizado, a gente vai ter uma noção melhor de onde estarão os preços de mercado", disse o secretário Municipal da Fazenda, Caio Megale.
Até o fim do próximo ano, o governo do Estado deve concluir a linha 5-lilás do Metrô e entregar estações na linhas 4-amarela e 15-prata, o que valoriza os imóveis na região e tornaria desvantajoso fazer o ajuste de acordo com o preço atual.
Para suprir o deficit na arrecadação, Megale cita um aumento pelo terceiro trimestre consecutivo na arrecadação do ISS, esforços para combater a sonegação e o Programa de Parcelamento Incentivado, que parcela dívidas com a administração e já arrecadou R$ 200 milhões, segundo a prefeitura. O prazo para adesão ao programa vai até 31 de outubro.
Além disso, a prefeitura calcula que deve economizar R$ 700 milhões em relação ao orçamento aprovado para este ano. Com informações da Folhapress.