(FOLHAPRESS) A Receita Federal abrirá, às 10h desta quinta-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2023. O lote vai contemplar 6,1 milhões de contribuintes, incluindo prioritários e não prioritários, em um valor total de R$ 7,5 bilhões a serem pagos.

O crédito bancário para os contemplados ocorrerá na quinta, 31 de agosto, Do total, R$ 914,4 milhões são para contribuintes prioritários, sendo 11.160 idosos acima de 80 anos, 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Haverá ainda o pagamento de valores a 219.288 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que entraram na fila prioritária por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix.

O lote contempla ainda 5,8 mil contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio, poucos dias antes do prazo final do IR, que se encerrou em 31 de maio.

COMO FAZER A CONSULTA À RESTITUIÇÃO DO IR

PELO SITE DA RECEITA FEDERAL:

Entre no site da Receita (www.gov.br/receitafederal) e clique em "Meu Imposto de Renda"
Vá em "Consultar a Restituição"
Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023
Por fim, clique sobre a caixa e vá em "Consultar"

PELO APLICATIVO MEU IMPOSTO DE RENDA:

No aplicativo, informe a senha do cadastro no Gov.br Na aba "Serviços do IRPF" selecione a opção "Consultar Restituição" Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão Depois, clique em "Consultar" Para quem não tem conta conta Gov.br no aplicativo da Receita Federal:
No aplicativo, selecione a opção "Consultar Restituição" Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão Depois, clique em "Consultar"

COMO CONSULTAR O EXTRATO DA DECLARAÇÃO NO ECAC

É preciso acessar o eCAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal e ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.

O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)". No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: "Em fila de restituição". Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do fisco.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte deve retificar o IR, corrigindo as informações, para que possa receber a restituição. Enquanto não sair da malha fina, não há direito aos valores.

Como é paga a restituição

O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada ao entregar a declaração ou por meio da chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, o dinheiro estará disponível por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, será necessário reagendar o crédito dos valores por meio do Portal BB, no site www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso não seja feito o saque em até um ano, será preciso fazer novo pedido, desta vez pelo portal e-CAC.

Restituição é paga em cinco lotes

A restituição do Imposto de Renda é pago em cinco lotes. Este, portanto, é o penúltimo. O cidadão que não estiver neste lote pode ainda receber os valores no último. Caso contrário, caiu na malha fina e só terá o dinheiro quando corrigir as pendências.

Veja o calendário de restituição do IR 2023

Lote Data do pagamento 1º 31 de maio (já pago) 2º 30 de junho (já pago) 3º 31 de julho 4º 31 de agosto 5º 29 de setembro

E se eu não estiver na fila de restituição? O que faço?

O contribuinte que ainda não entrou em nenhum dos lotes precisa analisar, em primeiro lugar, a data de entrega do IR. Se entregou nos primeiros dias e ainda não recebeu, é possível que tenha caído na malha fina. Se entrou mais para o final do prazo, receberá nos lotes finais.

A Receita explica que há várias opções de mensagens geradas no eCAC. Entenda cada uma delas.

Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue

Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada

Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em "Processada"

Com pendências: A Receita encontrou pendências e o contribuinte pode corrigi-las por meio de uma retificadora ou esperar até janeiro de 2024 para enviar a documentação que comprove os valores declarados

Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados

Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora

Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária
Tratamento manual: Declaração está sendo analisada por funcionários do fisco

O processamento é feito normalmente em até 24 horas após a entrega da declaração, segundo a Receita.