Meteorologia

  • 22 OUTUBRO 2019
Tempo
--º
MIN --º MÁX --º

Edição

INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento

INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias
Notícias ao Minuto Brasil

20:16 - 23/08/18 por Notícias Ao Minuto

Economia Seguro

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente de terceiros. As informações são da Agência Brasil.

O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.

A decisão foi tomada na quarta-feira (22) por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte.

+ Moodys reduz previsão para PIB do Brasil e vê risco em guerra EUA-China

Antes da decisão, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Conforme o entendimento do STJ, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do INSS, definido em R$ 5.645,80 para 2018.

A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça Federal em todo o país. Com informações da Folhapress. 

Campo obrigatório