PORTUGALGoverno lança cartilha na tentativa de combater sub-registro entre indígenas
A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, lembrou que, este ano, as ações vão priorizar o registro de nascimento indígena. Serão feitas campanhas de conscientização, mutirões para a emissão do documento e sete oficinas de capacitação em 49 municípios de cinco estados. Ao todo, 68 etnias serão atendidas – sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país, onde há maiores índices de sub-registro.
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Brasil Índios
O direito de registrar a criança com nome indígena é assegurado por lei e, muitas vezes, acaba não ocorrendo porque os cartórios não sabem como fazê-lo, segundo Maria Augusta. As orientações sobre o assunto, segundo ela, constam na cartilha.
“Estamos em um momento de afirmação dos direitos indígenas no Brasil”, disse. “E, para termos uma política indígena integral, a gente precisa de outros órgãos”, completou, ao elogiar a parceria com a secretaria. Para ela, os assuntos referentes aos povos indígenas devem deixar de ser apenas “problema da Funai”.
