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Jovens até 29 anos têm menor probabilidade de serem contratados com carteira

A SPE analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que traz dados tanto do mercado formal quanto informal

Jovens até 29 anos têm menor probabilidade de serem contratados com carteira
Notícias ao Minuto Brasil

06:04 - 16/06/21 por Estadao Conteudo

Economia Mercado de Trabalho

Após a pandemia de covid-19 abalar o mercado de trabalho, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia traçou um diagnóstico das principais barreiras para a recuperação do emprego e detectou que jovens até 29 anos têm probabilidade menor de conseguir emprego com carteira assinada - traço que tende a se acentuar em momentos pós-crise. O órgão atribui essa dificuldade ao custo de contratação, considerado elevado no Brasil, e sugere que a redução dos encargos trabalhistas poderia garantir empregos mesmo sob "condições adversas".

A SPE analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que traz dados tanto do mercado formal quanto informal. Segundo o estudo, em 2012, um jovem até 29 anos tinha 75% das chances que um "não jovem" (com 30 anos ou mais) de ser contratado com carteira assinada.

Até 2014, essa proporção se manteve acima dos 70%, mas desabou com a recessão de 2015 e 2016. Embora tenha se recuperado levemente no período mais recente, a probabilidade de um jovem ser admitido no mercado formal era de 63% na comparação com os trabalhadores mais velhos.

As comparações foram feitas entre pessoas de mesmo sexo, região e nível de escolaridade para evitar influência dessas características nos resultados, como uma preferência por determinado trabalhador devido ao maior grau de instrução, explica o subsecretário de Política Fiscal da SPE, Erik Figueiredo.

Para ele, o fato de os jovens terem menor experiência acaba fazendo com que eles sejam preteridos nas seleções. Isso é agravado em períodos de crise, quando trabalhadores mais experientes e qualificados engrossam as filas de desemprego e passam a competir pelas vagas, deixando os trabalhadores mais novos em desvantagem.

Como resultado, a quantidade de trabalhadores jovens na informalidade é maior do que o número dos que têm carteira assinada, tendência que se inverte por volta dos 28 anos, quando o emprego formal passa a ser a principal maneira de inserção no mercado.

Segundo a SPE, os trabalhadores mais jovens informais também costumam ter rendimentos menores do que os demais trabalhadores, tendência que se acentua entre os 10% mais pobres. Nesse grupo, a diferença salarial beira os 60%.

A SPE também fez uma comparação regional e identificou que um jovem do Nordeste tem 16% de chance de ser contratado com carteira assinada, praticamente a metade da probabilidade de um jovem do Sudeste (33%).

Figueiredo - que é natural de uma cidade pequena da Paraíba chamada Conceição - afirma que, para empresas localizadas em regiões menos ricas do Brasil, o custo de contratação acaba tendo muitas vezes um peso maior. Embora os encargos sejam os mesmos para as companhias independentemente da região, a renda de cada empresa é distinta. Isso explicaria as taxas de informalidade mais elevadas em regiões como Norte e Nordeste, na comparação com Sul e Sudeste.

"Imagine dois cafés, um em Conceição e outro café com estrutura semelhante em São Paulo. Qual desses dois tem maior capacidade de arcar com os custos trabalhistas de contratar uma pessoa formalmente? O que explica Norte e Nordeste terem taxas de informalidade tão mais altas do que Sul e Sudeste? É justamente porque esse custo, que é aparentemente homogêneo, tem impactos diferentes nas economias", afirma.

O subsecretário reconhece que o custo de contratação não é a única variável que explica as diferenças entre as regiões. Onde a fiscalização trabalhista é mais branda, por exemplo, há maior grau de informalidade do que em locais em que a atividade é mais rigorosa. No entanto, a SPE argumenta que uma desoneração da folha de pagamento concentrada nos trabalhadores jovens e menos produtivos pode gerar um "impacto expressivo" sobre o emprego, maior inserção de informais no mercado de trabalho e maiores ganhos de produtividade.

"Precisamos de medidas emergenciais, um empurrão para a economia voltar ao normal", diz.

O estudo da SPE também cita um artigo publicado no ano passado por dois pesquisadores, Daniel Haanwinckel e Rodrigo Soares, que mostraram que uma política de desoneração da folha deveria ser focada nos trabalhadores menos qualificados. "A política focalizada permitiria um ganho no emprego de 3,8% para um corte de 10% nos custos trabalhistas, reduzindo a informalidade em 5 pontos porcentuais. Esses efeitos podem ser ainda mais expressivos para as regiões menos desenvolvidas do Brasil", cita a SPE.

Em 2019, o governo enviou uma Medida Provisória para propor uma redução de encargos trabalhistas na contratação de jovens de 18 a 29 anos, por meio do chamado Emprego Verde Amarelo. Sem ter aval definitivo do Congresso Nacional, a iniciativa acabou perdendo validade sem obter adesão expressiva das empresas.

Com a crise provocada pela pandemia da covid-19, a geração de empregos, sobretudo para os mais jovens, voltou à discussão. Mais recentemente, o governo tem falado em criar um bônus para inclusão produtiva (BIP) para bancar metade de uma bolsa para que o jovem receba treinamento de empresas - a outra metade seria paga pela própria companhia que admitisse esse trabalhador.

O governo também já cogitou no passado desonerar a folha de pagamento para trabalhadores que ganham até um salário mínimo (hoje R$ 1.100), mas até agora não há proposta concreta relacionada a esses temas.

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