Brasil e Canadá podem se enfrentar nos tribunais internacionais da Organização Mundial de Comércio (OMC) devido a uma "guerra aérea". A Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou a abertura de um processo contra o Canadá por subsídios governamentais dados à Bombardier, o que estaria prejudicando as vendas de aviões da Embraer.

A Sputnik Brasil solicitou entrevista a algum representante da Camex, e foi informada que não havia porta-vozes disponíveis nesta terça-feira, 20, para comentar o assunto. Nota oficial da Câmara, no entanto, informa que "o governo da província de Quebec injetou US$ 2,5 bilhões na Bombardier esse ano.

"Há indicações de que o governo federal canadense pretende fazer em breve novo aporte significativo no capital da empresa para assegurar a viabilidade da nova linha de aviões C-Series e sua colocação no mercado a preços artificalmente reduzidos", diz a nota, ressaltando que o Brasil sustenta que esse apoio financeiro "tem afetado as condições de competitividade no mercado, de maneira incompatível com os compromissos assumidos pela Canadá na OMC", diz a nota da Camex.

Também procurada para comentar o assunto, a Embraer enviou à Sputnik Brasil a seguinte nota:  "A Embraer considera de extrema importância a decisão do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de abrir o procedimento de solução de controvérsias contra o Canadá no âmbito da OMC. O Conselho de Ministros da Camex é o órgão máximo no governo brasileiro com responsabilidades sobre as políticas de comércio exterior do país. Os questionamentos se referem aos subsídios de mais de USD 4 bilhões oferecidos pelo Canadá à Bombardier, concorrente da Embraer no setor de jatos comerciais. Somente em 2016, foram aportados USD 2,5 bilhões à fabricante canadense." 

O entendimento do governo brasileiro, compartilhado pela Embraer, é de que os subsídios oferecidos à Bombardier pelo governo canadense, além de assegurar a sobrevivência da empresa, permitiram-lhe oferecer suas aeronaves ao mercado a preços artificialmente baixos, desorganizando o setor de jatos comerciais e ferindo os compromissos assumidos pelo Canadá na OMC.

Após diversas tentativas de solucionar a questão no plano diplomático, a Embraer acredita que “a solução formal de controvérsias na OMC é a única maneira de assegurar condições equilibradas de competição no mercado de aeronaves civis”, disse Paulo Cesar Silva, presidente & CEO da Embraer. “Os subsídios fornecidos pelo Canadá têm causado importantes distorções no mercado, além de violar a normativa internacional vigente.”

Segundo especialistas, a decisão de se abrir uma ação contra o governo canadense depende agora do aval político do governo brasileiro. Para alguns analistas, a nova política liberalizante adotada pelo Ministério das Relações Exteriores em relação a grandes parceiros comerciais, caso do Canadá e dos Estados Unidos, pode emperrar o avanço da medida.

A disputa comercial entre Bombardier e Embraer no segmento de aviões de passageiros de médio porte é antiga, com acusações de fornecimento de subsídios de ambas as partes. O nicho de aeronaves regionais é um dos que mais cresce no mundo nos últimos anos e a tendência é de expansão na demanda a médio prazo.

A família de aviões CS da Bombardier é composta pelos modelos CS 100 e CS 300, comercializados por US$ 62 milhões e US$ 71 milhões, respectivamente. Configuração e desempenho são bastante semelhantes aos da linha E-175 e E-195 da fabricante brasileira, que têm preços de US$ 46 milhões e US$ 60 milhões. Os aparelhos da Embraer têm configurações de 80 a 144 passageiros, alcance de 3.700 quilômetros e velocidade de 1.012 km/h. Já os CS da Bombardier oferecem de 108 a 160 assentos, têm raio de ação de 5.463 quilômetros e velocidade semelhante à da fabricante brasileira.

O projeto canadense foi anunciado em julho de 2004, com custo de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais US$ 350 milhões financiados pelo governo canadense e US$ 300 milhões pelo governo britânico.

No final da tarde, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, sede da Embraer, informou que, assim como aconteceu no primeiro turno, os metalúrgicos do segundo turno também aprovaram em assembleia nesta terça-feira a proposta de layoff apresentada pela empresa. Serão 1.080 contratos suspensos, em sistema de rodízio, ao longo de dois anos. (Sputnik)

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