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Petrobras e ANP discutem ressarcimento do desconto ao diesel

A estatal já recebeu cerca de R$ 1,5 bilhão, referentes à segunda fase do programa

Petrobras e ANP discutem ressarcimento do desconto ao diesel
Notícias ao Minuto Brasil

18:10 - 25/09/18 por Folhapress

Economia R$ 60 milhões

A Petrobras discute com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) o pagamento de cerca de R$ 60 milhões em ressarcimentos dos descontos dados na venda de óleo diesel dentro do programa de subvenção criado para por fim à greve dos caminhoneiros.

A estatal já recebeu cerca de R$ 1,5 bilhão, referentes à segunda fase do programa, entre junho e julho, mas não recebeu o pagamento sobre a primeira fase, no fim de maio. De acordo com o gerente executivo de Marketing e Comercialização da estatal, Guilherme França, há divergências sobre o pagamento.

"Houve uma discordância e estamos com recurso administrativo", disse França, em entrevista após palestra na feira Rio Oil & Gas nesta terça (25). Ele não deu detalhes sobre o motivo do recurso. Pelo cronograma original, o ressarcimento da primeira fase deveria ter sido feito em junho.

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Houve atrasos na liberação dos pagamentos das duas fases iniciais, segundo a ANP, devido à grande quantidade de documentos a analisar. A Petrobras aguarda também o pagamento dos juros sobre o atraso no ressarcimento, que é corrigido pela taxa Selic.

O gerente executivo da Petrobras disse acreditar que não haverá novos atrasos no pagamento. "Agora, o processo destravou", afirmou. Até o momento, a ANP liberou R$ 1,6 bilhão em ressarcimentos. O governo separou R$ 9,5 bilhões para custear o subsídio até o fim do ano.

Os recursos garantem um desconto de R$ 0,30 por litro no preço do diesel vendido por refinarias brasileiras e importadores até o fim do ano. O desconto é calculado sobre preço de referência estabelecido pela ANP a cada mês.

Mesmo com o desconto, porém, o preço do óleo diesel nos postos brasileiros já voltou ao patamar de antes da greve. Na semana passada, o litro do combustível foi vendido por R$ 3,640, em média no país, apenas R$ 0,018 a menos do que o valor vigente na semana anterior à paralisação.

A alta reflete a desvalorização cambial e o aumento das cotações internacionais do petróleo. No próximo dia 28, a ANP terá que rever o preço e, caso o mercado siga pressionado, pode ser obrigada a decretar novo aumento. Nesta quarta (26), o preço tabelado está R$ 0,031 acima do valor de mercado.

ENRASCADA

A Plural, entidade que reúne as distribuidoras, pediu atenção do governo a um plano para o fim do subsídio, no dia 31 de dezembro, alegando que uma alta de R$ 0,30 por litro pode provocar novos protestos pelo país. "As autoridades do setor deveriam parar tudo e se concentrar nisso", disse o presidente da entidade, Leonardo Gadotti.

Ele classificou a situação como uma "enrascada". "Como vai acabar a subvenção? Como os R$ 0,30 por litro vão voltar de uma vez?", questionou o executivo, em entrevista na Rio Oil & Gas. "Os preços do combustível nunca estiveram tão caros no Brasil.

"Na semana passada, a gasolina atingiu o preço médio de R$ 4,65 por litro nas bombas, o maior desde janeiro de 2008, desconsiderando os picos provocados pelo desabastecimento durante a paralisação dos caminhoneiros, em maio. Com informações da Folhapress. 

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