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Cuba aprova nova Constituição; texto segue para consulta popular

Mudanças mais significativas são: reconhecimento à propriedade privada, retirada de 'comunismo' da Carta Magna e legalização do casamento homoafetivo

Cuba aprova nova Constituição; texto segue para consulta popular
Notícias ao Minuto Brasil

20:29 - 22/07/18 por Notícias Ao Minuto

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A Assembleia de Cuba aprovou neste domingo (22) o anteprojeto da reforma da Constituição do país. O texto segue para consulta popular. As mudanças mais significativas da proposta são o reconhecimento à propriedade privada, a retirada do termo 'comunismo' da Carta Magna e a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As discussões começaram nesse sábado (21), na Assembleia Constituinte comandada pelo ex-presidente e atual líder do Partido Comunista, Raúl Castro. A decisão foi divulgada pelo "Granma", jornal oficial do Partido Comunista de Cuba.

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O próximo passo será a aprovação das medidas em consulta popular, marcada para acontecer entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro. A versão final deve ser votada em um referendo nacional, previsto para acontecer ainda no final deste ano.

A reforma quer adequar a Constituição às recentes mudanças econômicas e sociais que o país tem passado. Se aprovado, o texto deve substituir a Constituição escrita sob influência soviética em 1976, que está alinhada ao modelo de Estado comunista de Fidel Castro.

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