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Câmara aprova nova reforma do ensino médio com mais disciplinas tradicionais

Os deputados reverteram os principais pontos que foram alterados pelo Senado

Câmara aprova nova reforma do ensino médio com mais disciplinas tradicionais
Notícias ao Minuto Brasil

05:15 - 10/07/24 por Folhapress

Brasil Ensino Médio

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara aprovou nesta terça-feira (9) a nova reforma do ensino médio e, agora, a matéria segue para sanção ou veto do presidente Lula (PT).

Os deputados reverteram os principais pontos que foram alterados pelo Senado. Com isso, ficou de fora a obrigatoriedade do ensino de espanhol e também uma nova definição de carga horária para alunos do ensino técnico profissional.

A obrigatoriedade de ter uma escola de ensino médio noturno em cada município é outro ponto eliminado na versão final do texto que passou pelo Legislativo.

Os deputados mantiveram os pontos principais que haviam sido acordados com o governo na primeira votação da matéria, em março. Assim, fica ampliado de 1.800 horas para 2.400 horas a parte comum curricular (de uma carga total de 3.000 horas). Na prática, isso amplia a oferta de disciplinas tradicionais, como português e matemática.

E deixa uma exceção: para estudantes da educação técnica profissional, essa base geral pode ser menor, de 2.100 horas (prevendo que 300 horas desse montante deve aliar a formação geral e o ensino técnico).

No Senado, as 2.400 horas da parte comum haviam sido mantidas, mas a relatora do texto na Casa, senadora Professora Dorinha (União-TO), trouxera nova definição para alunos do ensino técnico profissional: passava de 2.100 horas para 2.400 a carga horária da parte comum, até 2029.

O item, que deixaria o tempo de horas da parte comum no mesmo patamar de outros itinerárias, resultariam em um ensino médio acima das 3.000 horas no caso do itinerário técnico. O ponto trouxe reações, sobretudo de secretários de Educação estaduais e municipais.

O ensino de espanhol deixa de constar como conteúdo fixo da área de linguagens, como previu o texto do Senado. E volta a ser mencionado como uma possibilidade de oferta.

O governo Michel Temer (MDB) aprovou em 2017 o chamado Novo Ensino Médio, quando Mendonça era ministro da Educação. A lei consolidou a flexibilização do currículo, com a divisão da etapa em dois blocos: uma parte comum, em que todos estudam os mesmos conteúdos, e outra dedicada a áreas de aprofundamento -os chamados itinerários formativos, organizados por diferentes áreas.

Com a implementação da reforma nas escolas, a partir de 2022, apareceram os problemas, como perdas de conteúdos tradicionais na parte comum e oferta deficiente dos itinerários.

Pressionado por mudanças e até por pedidos de revogação da reforma, o governo Lula promoveu uma consulta pública e encaminhou ao Congresso, em outubro de 2023, projeto de lei com propostas de alterações.

O projeto de lei encaminhado pelo governo passou na Câmara e no Senado, mas como sofreu alterações entre os senadores, retornou para os deputados.

Em linhas gerais, o governo buscou aumentar a carga horária comum a todos os alunos e uma organização diferente para os itinerários.

Com relação a atividades a distância, foi mantido como já aprovado na Câmara a oferta do "ensino médio mediado por tecnologia", de forma excepcional. O que é visto por críticos do texto como menor controle a esse tipo de oferta com relação à redação do Senado, que explicitava como "ensino presencial mediado por tecnologia".

Em experiência do ensino mediado por tecnologia, como a do Amazonas, alunos não têm contato presencial com professores, mas somente com tutores.

O texto de Mendonça acatou mudança promovida pelo Senado que dá ao Conselho Nacional de Educação a missão de elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento -a falta dessas diretrizes é apontada como um das causas das deficiências e desigualdades na oferta dos itinerários formativos.

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