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Fazenda e Câmara estudam mudar tributação de fundos exclusivos

Medida poderia garantir uma receita adicional de R$ 6 bilhões a partir de 2019

Fazenda e Câmara estudam mudar tributação de fundos exclusivos
Notícias ao Minuto Brasil

05:41 - 11/07/18 por Folhapress

Economia governo

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estudam mudar as regras de tributação de fundos exclusivos de investimentos, o que poderia garantir uma receita adicional de R$ 6 bilhões a partir de 2019.

A discussão atual entre a equipe econômica e a Câmara é trazer de volta dispositivos de uma MP assinada pelo presidente Michel Temer em outubro do ano passado, que já previa que esses fundos fechados, para grandes investidores, passassem a seguir as mesmas regras de fundos abertos. 

Essa MP deveria ser votada até 8 de abril deste ano para não perder a validade, mas Maia decidiu deixar o texto caducar. 

O presidente da Casa afirmou na ocasião que o texto não seria analisado no plenário por "falta de acordo". 

De acordo com Maia, um projeto de lei seria a melhor maneira de um assunto como esse tramitar no Congresso. 

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Segundo pessoas ouvidas pela reportagem, seria difícil votar um projeto de lei antes das eleições deste ano. Depois do recesso parlamentar, que se inicia na semana que vem, os deputados e senadores devem voltar as atenções para as campanhas. 

O governo poderia, porém, enviar uma nova medida provisória. Isso não esbarraria na regra que veda a reedição de MPs em uma mesma sessão legislativa pois a anterior foi editada em 2017, dizem técnicos da Câmara.

Se avançar, o novo texto trará algumas mudanças em relação ao anterior, segundo pessoas próximas às conversas.

Com informações da Folhapress.

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