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Procuradoria defende que deputados fiquem presos na Furna da Onça

Pedidos de revogação de prisões preventivas serão julgados em breve pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região

Procuradoria defende que deputados fiquem presos na Furna da Onça
Notícias ao Minuto Brasil

18:54 - 06/12/18 por Estadao Conteudo

Política Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal rebateu pedidos de revogação da prisão preventiva de quatro deputados estaduais do Rio presos na Operação Furna da Onça, em novembro. Para a Procuradoria, não procedem os pedidos dos deputados Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT) - ambos pediram ainda a conversão em prisão domiciliar por alegados problemas de saúde -, Marcus Vinicius 'Neskau' (PTB) e Chiquinho da Mangueira (PSC).

Os pedidos e o parecer do Ministério Público Federal serão examinados pelo desembargador federal Abel Gomes, relator das ações da Lava Jato Rio no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2).

"São parlamentares suspeitos de praticar, numa organização criminosa, diversos atos de corrupção e lavagem de dinheiro, em detrimento dos cofres públicos", anotou o procurador regional da República Carlos Aguiar no parecer.

Para Aguiar, "a prisão dos investigados mostra-se imprescindível, principalmente para preservar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal".

No parecer, o Ministério Público Federal na 2.ª Região (RJ/ES) refutou cada deputado.

A defesa de Coronel Jairo alegou que ele é idoso e teria "delicado estado de saúde", anexando atestados médicos, mas a Procuradoria sustenta que o parlamentar tem a doença há pelo menos 10 anos e pode receber medicamentos na prisão.

"Os atestados médicos recomendam apenas o afastamento de atividades laborativas, sem indicar a necessidade de cirurgia, repouso absoluto ou qualquer outra medida mais abrangente que seja incompatível com o cumprimento da medida cautelar pessoal em presídio", assinalou Carlos Aguiar, para quem a prisão domiciliar "representaria perigo à investigação".

O procurador afirma que o emedebista teria se beneficiado do vazamento de dados sobre a deflagração da operação Furna da Onça.

O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na 2.ª Região pontuou que o deputado Luiz Martins "apresentou atestados médicos antigos que não provam, como a defesa alega, que teria doença grave ou dependendo de tratamento indisponível em estabelecimento prisional". Também no seu caso, argumenta a Procuradoria, "uma soltura colocaria em risco as investigações".

O MPF rebateu o pedido de reconsideração da prisão de "Neskau", defendendo, entre outros motivos, haver "provas que reforçam que ele obteve recursos ilícitos e os gastou em proveito próprio".

"Além disso há provas nos autos que atestam que o deputado teve conhecimento prévio da operação, como revela um dos áudios captados durante as investigações", segue a Procuradoria.

O Ministério Público rechaçou ainda os argumentos de Chiquinho da Mangueira de que o vazamento da operação não justificaria a prisão preventiva, que a soma apreendida na casa de sua mãe (R$ 80 mil) seria da escola de samba Mangueira para o carnaval 2019 e de que faltariam provas de movimentação de R$ 30 milhões no ano passado.

Após rebater essas alegações apresentando inclusive documentos, a Procuradoria indicou que a prisão preventiva de Chiquinho da Mangueira "está de acordo com a legislação e se fundamenta em extenso conjunto de provas, havendo indícios da autoria do deputado e prova da materialidade".

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