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Venda direta de etanol para os postos abre polêmica no setor

Abertura desse mercado impulsionaria pequenos produtores de álcool

Venda direta de etanol para os postos abre polêmica no setor
Notícias ao Minuto Brasil

06:21 - 19/06/18 por Folhapress

Economia NEGÓCIOS

Os grandes produtores, distribuidores e revendedores de etanol se uniram na tentativa de barrar o avanço de um projeto que libera a venda direta do combustível da usina para os postos. A abertura desse mercado impulsionaria pequenos produtores de álcool.

Previsto para ser votado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (19), o texto acaba com o efeito de uma norma publicada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 2009, determinando que a venda do etanol só pode ser feita pelos produtores às distribuidoras, que, por sua vez, comercializam com os postos.

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Ao apresentar o projeto após a greve dos caminhoneiros, o senador Otto Alencar (PSD-BA) argumentou que permitir a venda direta entre produtores e postos aumentará a concorrência, levando a uma redução no preço do etanol. Na Câmara, há outras propostas de teor semelhante.

Representantes das maiores empresas -produtores, distribuidores e revendedores- pressionam o Congresso contra o projeto. Estão juntos com a Unica (União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar), entidade que agrega empresas responsáveis por 60% da produção de etanol do país; a Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência); e a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), que representa os postos.

O grupo justifica que pulverizar a distribuição de etanol vai dificultar a fiscalização, o que pode levar a uma piora na qualidade do produto e a uma elevação da sonegação de impostos.

"Para nós, isso não traz eficiência, ganho algum, seja para o consumidor, o revendedor ou o produtor. Essa falácia de que você vai sair com um caminhãozinho de dez mil litros para entregas picadas frequentes não funciona", afirmou o presidente da Plural, Leonardo Gadotti.

Para o presidente do conselho da Unica, Pedro Mizutani, o argumento de que os preços serão reduzidos é "balela". Ele explica que hoje as entregas aos postos são feitas por caminhões compartimentados que levam etanol, gasolina e diesel ao mesmo tempo. Segundo ele, a nova regra vai aumentar os custos de frete.

Em nota técnica, a ANP afirma que a liberação da venda direta exigiria mudanças na tributação que não estão previstas em lei. A incidência de PIS/Cofins e ICMS sobre as distribuidoras não teria como ser aplicada, o que levaria a uma queda de arrecadação perto de R$ 2,2 bilhões ao ano.

Representados pela Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), os produtores de etanol favoráveis à venda direta alegam que a medida reduziria o custo do combustível, ao excluir do processo as margens das distribuidoras e eliminar a necessidade do que chamam "passeio do etanol" -quando o produto tem que viajar da usina para a base das distribuidoras, mesmo que existam postos por perto.

"Só isso [o fim do passeio] baratearia uns R$ 0,10 por litro", argumenta Alexandre Lima, presidente da Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil).

Lima afirma que 10% dos R$ 265 bilhões que o setor movimenta ficam com as distribuidoras. Ele acusa as grandes distribuidoras de fazer lobby para impedir a mudança. "As unidades que têm produção muito alta de etanol têm medo de perder mercado", diz.

A Fenapla defende que a fiscalização de qualidade seja feita nos próprios postos com o uso de densímetro -equipamento que indica quando há mais água do que o permitido- e que a fiscalização tributária ocorra nas usinas. Com informações da Folhapress. 

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