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Justiça de SP aponta indícios de fraude em operação da Siemens

Venda de operação de celulares em 2005 pode ter sido blindagem de patrimônio, segundo desembargador

Justiça de SP aponta indícios de fraude em operação da Siemens
Notícias ao Minuto Brasil

09:00 - 16/02/19 por Folhapress

Economia caso de 2005

WÁLTER NUNES E TAÍS HIRATA - SÃO PAULO, SP - A Justiça de São Paulo aponta "fortíssimos indícios" de fraude em uma operação de venda feita pela Siemens em 2005. A suspeita é que a transação tenha sido uma forma de blindar o patrimônio do grupo, impedindo que credores pudessem cobrar dívidas deixadas pela empresa.

À época, a Siemens, que havia acumulado prejuízos milionários com sua divisão de celulares, anunciou sua venda à companhia taiwanesa Benq, em uma operação global.

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Cerca de um ano depois da transação, porém, a Benq declarou a falência das unidades da empresa na Alemanha. No Brasil, onde o grupo tinha uma fábrica em Manaus, a companhia vendeu o negócio para outros empresários.

O fracasso da companhia deixou um rastro de ações de funcionários que reivindicavam o pagamento de direitos trabalhistas e empresas que buscam recuperar dívidas não pagas.

Só em São Paulo, há R$ 40 milhões de cobranças pendentes até hoje.

Em um dos processos, movido por uma agência de publicidade que prestou serviços à companhia e não foi paga, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) já autorizou a intimação da Siemens para que a empresa preste esclarecimentos.

No acórdão, o desembargador afirma que há "inúmeros elementos que indicariam conluio e confusão patrimonial" entre a Benq e a Siemens.

Diz ainda que há "fortíssimos indícios de uso da personalidade jurídica das agravadas como forma de impedir alcance de patrimônio de qualquer delas pelos credores".

Procurada, a Siemens afirmou, em nota, que a empresa "não comenta processos em andamento".

A tese de que a Siemens poderia ser cobrada por dívidas da Benq já foi aceita na Justiça do Trabalho.

Em uma ação movida por um funcionário demitido em 2008, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) concordou com a decisão da corte regional, que havia determinado que a Siemens arcasse com os direitos trabalhistas dos funcionários demitidos após a operação de venda.

"Não restou caracterizada a sucessão empresarial, pois jamais houve efetivamente uma cisão, mas sim fraude na sucessão", diz a decisão.

Segundo credores da empresa, a desconfiança de que a Siemens continuou no negócio após a venda à Benq se comprova pelos termos estabelecidos no contrato global da operação.

O conteúdo desse acordo, à época confidencial, só foi revelado por determinação do TJ-SP.

Segundo o contrato, uma parte do pagamento da Benq se deu em forma de ações da companhia taiwanesa à própria Siemens -que, com isso, passaria a ser sócia da empresa e, portanto, do negócio de telefones celulares.

Foram entregues à Siemens ações no valor de 50 milhões de euros (o equivalente a R$ 212 milhões, na cotação atual), equivalentes a uma participação de cerca de 2,5%.

A informação de que a Siemens passaria a ter ações da Benq já havia sido anunciada à época da operação, em julho de 2005. Na divulgação global do acordo, a empresa afirmava que iria "investir na Benq por meio da compra de ações da companhia" e que a empresa poderia continuar usando o nome "Siemens" em seus produtos por cinco anos.

Em outra cláusula que gerou estranhamento aos credores, foi definido que a outra parte do pagamento, em dinheiro, teria que ser direcionada aos próprios ativos da empresa.

Ou seja, o pagamento que a Siemens receberia pela venda seria, na verdade, reinvestido na própria companhia de telefones da qual estaria se desfazendo.

Além do preço de compra, a Siemens se comprometeu a fazer mais um pagamento, desta vez de 205 milhões de euros (R$ 868 milhões, na cotação atual). Esse valor seria direcionado à modernização da produção.

A justificativa para o pagamento, apresentada no contrato, é que "a compradora [Benq] acredita que a plataforma atual usada pela vendedora [Siemens] para desenvolver e fabricar os dispositivos móveis pode não estar totalmente alinhada com as exigências de cliente".

Portanto, a Siemens se comprometia a pagar esse valor para cobrir eventuais passivos que a Benq teria com a modernização da plataforma.

Para os credores, os termos do contrato sinalizam que a Siemens continuou sócia do negócio, e que a operação não teria sido de fato uma venda, o que a tornaria responsável pelas dívidas deixadas.A Siemens também não quis se manifestar sobre os termos do contrato. Com informações da Folhapress.

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