O Tribunal de Justiça do Piauí manteve nesta sexta-feira (3) na íntegra a sentença do juiz Leonardo Brasileiro que condenou a 24 anos de internação os três adolescentes que participaram do estupro coletivo em Castelo do Piauí (a 190 km de Teresina). O julgamento ocorreu a portas fechadas e durou mais de cinco horas.

O caso se refere ao estupro coletivo cometido no ano passado no Piauí, e não a outro registrado no mês passado.

Em 2015, quatro garotas foram amarradas e estupradas por quatro menores e um homem de 43 anos quando foram tirar fotos do morro do Garrote para tarefas escolares. Elas foram jogadas de uma altura de dez metros. Uma das vítimas, a estudante Danielly Rodrigues Feitosa, morreu.

O juiz da comarca de Castelo deu a sentença em julho do ano passado com base em uma jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que soma os períodos de interação. Pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os menores só podem ser apreendidos por um tempo máximo de três anos.

Os adolescentes - na faixa etária de 15 a 17 anos - foram condenados cada um por oito delitos: quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.

Os três menores foram condenados ainda em sentença anterior à internação máxima pela morte de Gleison Vieira de Sousa, 17 anos, que foi espancado até a morte dentro da cela do CEM (Centro Educacional Masculino) em Teresina. Gleison é acusado de ter participado também do estupro coletivo.

A Defensoria Pública contestou a decisão do juiz e o processo foi novamente analisado nesta sexta na 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. O relator foi o desembargador Edvaldo Mouro, que votou pela manutenção da sentença do juiz Leonardo Brasileiro.

Mouro derrubou a tese da Defensoria de que houve tortura dos adolescentes para confessar o crime. O desembargador disse que não tem dúvida de que os menores são "algozes", mas que são vítimas do descaso da sociedade, do descuido da família e da omissão do Estado.

Para o procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva, que acompanhou o julgamento, a decisão foi justa e com base no inquérito da polícia.

Adão José da Silva, 43, é considerado o mentor do estupro coletivo e está preso na cadeia de Altos, aguardando julgamento. Os menores permanecem internados no Centro de Educação Masculina em Teresina.

BOM JESUS

Em maio, outro caso chocou o Estado: quatro menores e um rapaz de 18 anos são acusados pela polícia de ter estuprado uma garota de 17 em Bom Jesus (a 732 km de Teresina).

A polícia diz não ter dúvida de que trata-se de estupro coletivo, mas a Justiça concedeu liberdade aos menores de idade.

O caso foi registrado no mesmo dia do estupro coletivo que repercutiu mundialmente no Rio de Janeiro, onde uma jovem de 16 anos foi violentada numa favela da cidade. Com informações da Folhapress.