Comissão ameaça Grécia se recepção não melhorar
A Comissão Europeia aumentou hoje a pressão sobre a Grécia para que melhore suas condições em relação aos refugiados que afluem às suas fronteiras
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Mundo Migração
Bruxelas quer que Atenas trate melhor os candidatos a asilo, para que outros Estados-membros da União Europeia (UE), que já estão com dificuldades de acolhimento, possam os devolver ao primeiro país onde chegaram.
A Grécia está a suportando o maior peso das preocupações em consequências de uma má gestão do maior movimento de migrantes à Europa, desde o fim da II Guerra Mundial.
Um milhão de pessoas entraram na Europa em 2015 e cerca de 3.500 morreram na tentativa de atravessar o Mediterrâneo. Em 2016 os número já são, respetivamente, 70 mil e mais de 400.
O comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, que apresentou um relatório sobre a crise, apelou à Grécia e a outros Estados para que façam mais, antes de uma nova intensificação do movimento no próximo verão. "Já perdemos tempo, é um fato. E isto não é aceitável", afirmou Avramopoulos, durante uma conferência de imprensa na Comissão Europeia.
Em 2011, uma decisão do Tribunal Europeu de Justiça, considerou que as condições existentes para os candidatos a asilo na Grécia estavam se deteriorando, o que significou que os outros países não podiam devolver àquele Estado os migrantes de lá provenientes. "Continuam existindo áreas-chave no processo de asilo que precisam de melhorias, antes que a regulação de Dublin possa ser aplicada totalmente na Grécia, em particular nas áreas de capacidade e condições de recepção", adiantou o comissário.
Se a Grécia falhar no cumprimento destas recomendações, Bruxelas pode autorizar os Estados-membros a estenderem os controles fronteiriços no espaço Schengen, incluindo a Grécia, até dois anos.
A situação dos migrantes colocou pilares essenciais da unidade europeia, como o espaço sem fronteiras (Schengen) e os acordos de Dublin sobre migrações, à beira do colapso.
A UE colocou fortes esperanças num acordo com a Turquia, assinado em novembro, para reduzir o fluxo de migrantes em troca de 3,2 mil milhões de euros e aceleração das negociações à adesão à União Europeia. Entretanto, a Comissão já afirmou que a Turquia tem de fazer "progressos significativos" no assunto e "com caráter de urgência".