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Pela primeira vez, uma mulher deve presidir o STJ

Nancy Andrighi poderá assumir a presidência a partir de setembro

Pela primeira vez, uma mulher deve presidir o STJ
Notícias ao Minuto Brasil

16:27 - 06/02/16 por Notícias Ao Minuto

Política Ministra

Nos últimos dias, veio à tona com a possibilidade de que uma mulher assuma a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o fim do mandato do ministro Francisco Falcão.

A professora de Direito Constitucional da UnB, Janaína Penalva, destacou em entrevista ao JOTA, essa é uma grande oportunidade, mas não basta ter mulheres comandando o Judiciário, elas precisam colocar a questão de gênero como prioridade. A publicação explica que o critério para decisão é a antiguidade mas, apesar disso, os ministros ainda votam nos candidatos para confirmar que estão de acordo com quem irá assumir o cargo.

Conforme este critério, a próxima da fila seria a gaúcha Nancy Andrighi, que deverá ser a primeira mulher a assumir o comando a partir de setembro. Mesmo assim, não é a primeira vez que uma mulher assume um cargo de gestão no tribunal: nesse caso, a pioneira foi Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça em 2010.

O site Hypeness recorda que Nancy Andrighi foi responsável por reconhecer pela primeira vez a indenização por abandono afetivo, em 2012. A sua decisão considerou que é um dever dos pais proporcionar uma “adequada formação psicológica e inserção social” aos seus filhos. Mesmo que não assuma o cargo, a segunda na fila é a a goiana Laurita Vaz, que se destaca por ter decidido que a Defensoria Pública possa propor ações civis públicas em favor de pessoas que pertencem a grupos vulneráveis, mesmo que não sejam carentes financeiramente, como os idosos.

Com a saída de Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) é possível que o órgão também venha a ser comandado por uma mulher, já que a próxima na fila sucessória seria Cármen Lúcia, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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