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Igualdade digital depende de mais antenas e menos tributos

Segundo a TIC Domicílios 2020, são mais 12 milhões de casas sem acesso à internet

Igualdade digital depende de mais antenas e menos tributos
Notícias ao Minuto Brasil

11:20 - 12/01/22 por Folhapress

Tech INTERNET-ACESSO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um dos legados mais evidentes da pandemia, que ainda atinge países em todos os cantos do mundo, foi o processo acelerado de adoção de soluções digitais. Com as restrições de deslocamentos, foi necessário que pessoas e empresas se adaptassem rapidamente a uma nova forma de viver e operar.

Nesse cenário, a conectividade se insere como elemento cada vez mais fundamental para o bom funcionamento da economia e até para as relações humanas. No entanto, milhões de brasileiros se encontram hoje distante dessa realidade. Segundo a TIC Domicílios 2020, são mais 12 milhões de casas sem acesso à internet.

A pesquisa ainda revela que o Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking dos Estados mais conectados, com quase 100% dos domicílios cobertos. Na outra ponta, estão Piauí, Maranhão e Rondônia, com cerca de 75%. Mesmo considerando os serviços móveis, 14% da população diz nunca ter acessado a internet.

Ou seja, são milhares de pessoas que sofrem restrições de acesso à informação, trabalho remoto, educação e todas as demais vantagens oriundas da conectividade. A internet é a forma mais rápida de romper as barreiras de acesso ao conhecimento.

Um dos principais entraves para a expansão da digitalização se refere à dificuldade de instalação de antenas. E sem antenas, não haverá 5G.

Leis municipais defasadas, em alguns casos até 30 anos, atrasam a implantação da infraestrutura e impedem a cobertura para milhões de brasileiros. A chegada do 5G torna essa questão ainda mais sensível, pois a nova tecnologia demanda uma quantidade de antenas até dez vezes maior que a geração anterior. As antenas de última geração possuem proporções diminutas e sem elas o "mundo mágico" do 5G ficará impossível.

Há bons exemplos a serem seguidos. Porto Alegre, por exemplo, possui lei moderna e o licenciamento de antenas sai automaticamente, na hora, sem interferência humana. Em outras cidades, pode levar até dois anos. Os prejuízos são evidentes para todos os envolvidos.

Outro fator que dificulta e é preponderante para a desigualdade digital diz respeito à carga tributária extremamente elevada, que supera R$ 60 bilhões por exercício.

A redução de impostos específicos do setor gera um círculo virtuoso para o desenvolvimento da economia. Permite maiores investimentos pelas operadoras, hoje na ordem de R$ 32 bilhões anuais, que imediatamente impactam setores produtivos e geram mais arrecadação, beneficiando os setores da sociedade. O maior número de conexões e o incremento na qualidade dos serviços contribuem para equilibrar a balança social.

O estudo Inclusão Social e Tributação do Setor de Telecom (em tradução livre), da GSMA, mostrou o caso da Croácia.

Houve uma elevação dos impostos em 6% sobre a receita bruta das operadoras e uma consequente queda no volume de chamadas móveis em 4%, impactando as receitas das empresas e levando a uma redução nas despesas de capital. Após a remoção do imposto, houve um aumento de 5% de capital e a retomada do ciclo positivo.

Um dos caminhos mais curtos para melhorar a capacidade de investimentos e promover a igualdade digital refere-se ao alto valor destinado ao Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). Desde 2001, já foram recolhidos mais de R$ 65 bilhões em valores históricos, mas menos de 11% foi aplicado na finalidade.

Já com a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento para a Indústria Cinematográfica), a situação também é preocupante. No mesmo período foram disponibilizados mais de R$ 9,5 bilhões pelas operadoras, mas sem o aproveitamento adequado.

É preciso de fato extinguir o recolhimento desse tributo para corrigir nossas jabuticabas tributárias e ampliar o alcance dos serviços de telecom.

Por outro lado, o leilão do 5G possui grande capacidade de melhorar a situação. O edital, ao contrário dos anteriores, prevê diversas obrigações de cobertura. Entre elas estão o Programa Amazônia Integrada e Sustentável, internet em rodovias federais e escolas públicas, expansão do 4G em localidades que ainda não o possui. Menos outorga significa mais investimento, expansão da conectividade, crescimento e menos desigualdade sociodigital.

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