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Daniel Alves pode sair em menos de dois anos, diz especialista no código espanhol

Um Tribunal de Barcelona condenou Daniel Alves a 4 anos e meio de prisão por estuprar uma jovem no banheiro de uma cabine da boate Sutton, em Barcelona

Daniel Alves pode sair em menos de dois anos, diz especialista no código espanhol
Notícias ao Minuto Brasil

19:12 - 22/02/24 por Folhapress

Esporte Espanha

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - O jogador Daniel Alves, condenado por estupro pela Audiência de Barcelona nesta quinta-feira (22), pode sair da prisão em menos de dois anos, afirma o magistrado espanhol Ignacio González Vega, especialista em Código Penal do país e membro do grupo Juízes pela Democracia.

"Na melhor das hipóteses para Alves, ele poderá cumprir dois terços de sua pena e sair, ou seja cumprir três anos dos quatro e meio a que foi condenado. Como ele já está preso há 13 meses, faltariam mais 23 meses para completar 36 meses e ter acesso à liberdade condicional", explicou Vega, em entrevista à reportagem na tarde desta quinta.

"O Código Penal prevê a possibilidade de o réu sair após o cumprimento de dois terços ou de três quartos da pena. Para isso, ele precisa atender a uma série de fatores, como bom comportamento e a realização de trabalho e outras atividades durante a prisão", afirmou o especialista.

"Para decidir sobre a suspensão da execução do restante da pena e a concessão da liberdade condicional, o juiz de vigilância penitenciária avaliará a personalidade do preso, seus antecedentes, as circunstâncias do crime cometido, sua conduta durante a execução da pena, sua situação familiar e social, entre outros aspectos"

A Audiência de Barcelona condenou Daniel Alves a 4 anos e meio de prisão por estuprar uma jovem no banheiro de uma cabine da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Também foi condenado a cumprir outros cinco anos de liberdade vigiada e a se manter afastado e sem se comunicar com a vítima por nove anos e meio.

O tribunal ainda definiu uma indenização de EUR 150 mil (cerca de R$ 800 mil), que já havia sido depositada em juízo, e que pode ter concorrido para diminuir sua pena até pela metade.

A advogada do brasileiro, Inés Guardiola, já anunciou que vai recorrer da sentença com o objetivo de "defender sua inocência até ao fim". São possíveis dois recursos, o primeiro na Câmara Cível e Criminal do Superior Tribunal de Justiça da Catalunha (TSJC). Caso a sentença seja confirmada, pode ser apresentada nova tentativa ao Tribunal Supremo.

Recursos como esses, em que o réu já está preso, costumam andar rapidamente na Justiça espanhola, disse o magistrado Vega. "Em ambos os casos, os recursos não seriam novos julgamentos nem teriam mais depoimentos. São apenas a confirmação ou não da pena por juízes de instâncias superiores, que vão observar se foi corretamente aplicada a presunção de inocência e outros pontos jurídicos", afirmou.

Porém, explica o especialista, enquanto há recursos em andamento e a sentença definitiva não é confirmada pelas instâncias superiores, Alves segue na situação de preso preventivo. Isso pode lhe trazer algumas desvantagens, pois em geral o preso preventivo não pode solicitar permissões de saídas temporárias.

Mesmo assim, a equipe de advogados do jogador disse nesta tarde, a jornalistas na porta da Audiência de Barcelona, que fará uma solicitação para que Alves passe o feriado de Páscoa em casa, em 31 de março. Segundo avaliação da equipe, a baixa pena imposta diminui os riscos de fuga do condenado, o que abre um novo cenário. De fato, a pena ficou bem abaixo dos 12 anos pedidos pela acusação e dos nove solicitados pelo Ministério Público.

Uma das razões de a sentença ser baixa foi que foi aplicada a primeira versão da lei "Solo Sí Es Sí", ou só o sim e sim, anterior à reforma que aumentou para seis anos o tempo mínimo de prisão em casos de agressão sexual em que haja violência ou intimidação.

Alves foi condenado por um estupro cometido em dezembro de 2022, justamente entre a aprovação da lei (setembro de 2022) e a reforma (abril de 2023). Daí, a primeira versão da lei ter sido aplicada.

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