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Espanha arquiva acusação de terrorismo contra líder separatista catalão

Carles Puigdemont foi acusado de um suposto crime de terrorismo no caso Tsunami

Espanha arquiva acusação de terrorismo contra líder separatista catalão
Notícias ao Minuto Brasil

06:08 - 10/07/24 por Folhapress

Mundo Justiça

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Supremo Tribunal da Espanha anunciou nesta terça-feira (9) que arquivou a investigação contra o líder separatista catalão Carles Puigdemont por um suposto crime de terrorismo no caso Tsunami, após um erro nos prazos cometido pelo juiz que a conduzia.

"A magistrada Susana Polo concordou com a extinção provisória e arquivamento do processo", anunciou o tribunal em comunicado. As partes têm três dias para recorrer da decisão.

Puigdemont, líder do partido separatista Junts, continua acusado de peculato e alta traição, dois crimes que atualmente não são abrangidos pela Lei de Anistia aos separatistas catalães promovida pelo governo socialista de Pedro Sánchez, e aprovada em maio pelo Congresso.

O caso Tsunami focava os protestos ocorridos na Catalunha em 2019 contra as condenações de vários líderes pró-independência pela tentativa fracassada de secessão dois anos antes.

Esses protestos, nos quais cerca de 10 mil manifestantes tentaram tomar o aeroporto de Barcelona e entraram em confrontos com a polícia, foram convocados por uma plataforma digital anônima chamada Tsunami Democrático, a qual o juiz suspeitava que Puigdemont e outros separatistas coordenavam.

Em 30 de julho de 2021, um dia depois do permitido, o juiz do caso Tsunami, Manuel García Castellón, decidiu prorrogar o prazo de investigação, decisão contra a qual um dos investigados apresentou recurso.

Um tribunal de Barcelona decidiu a favor do investigado e obrigou o juiz a decidir se iria a julgamento com os elementos que tinha até 29 de julho, há três anos, ou se arquivaria o caso. García Castellón decidiu na segunda-feira pelo arquivamento.

Puigdemont ocupava o cargo equivalente ao de governador da Catalunha na época em que tentou declarar a independência da região. Após o fracasso da empreitada, em 2017, fugiu para a Bélgica, e de lá para a França, em 2022.

A maioria dos seus colegas do governo regional nesse movimento foi condenada e posteriormente perdoada por Sánchez.

Para incluir mais de 400 separatistas julgados ou processados nos últimos anos, foi aprovada a polêmica Lei da Anistia, o preço que Pedro Sánchez pagou para ser reeleito primeiro-ministro em novembro, com o apoio dos 14 deputados dos partidos separatistas catalães.

Durante a tramitação, vários juízes tentaram evitar a anistia, muito criticada pela oposição de direita e ultradireita que a considera inconstitucional e da qual cabe recurso perante a Justiça europeia.

Puigdemont disse que retornaria à Espanha se pudesse ser empossado novamente como presidente catalão após as eleições de 12 de maio, mas atualmente não tem o apoio necessário –seu partido ficou em segundo lugar– e continua sujeito a um mandado de prisão por outros supostos crimes.

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