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Para senadores, presidente da Mitsubishi omitiu informações em CPI

De acordo com o presidente da comissão, há suspeitas de que dois conselheiros do Carf tenham sido cooptados para atuar nesse processo

Para senadores, presidente da Mitsubishi omitiu informações em CPI
Notícias ao Minuto Brasil

15:41 - 09/07/15 por Notícias ao Minuto Brasil

Política Carf

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ouviu um dos três depoentes previstos para hoje (9): o

presidente da Mitsubishi do Brasil, Robert Rittscher. Para senadores, Rittscher omitiu dados e contribuiu pouco para os trabalhos da comissão. Isso levou o presidente da CPI, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), a solicitar a aprovação, pela CPI, da quebra dos sigilos telefônico e telemático (comunicação feitas por meio aparelhos ligados por satélite, cabos ou fibras ópticas) de Rittscher.

De acordo com a relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a Mitsubishi do Brasil pagou mais aos escritórios de consultoria e de advocacia responsáveis por ajudá-la nos processos envolvendo o Carf, do que ao Fisco. Isso, segundo ela, “não é normal”, uma vez que a ação, conforme foi reconhecido pela própria empresa, “era incorreta e improcedente do ponto de vista legal e jurídico”.

A dívida da Mitsubishi com o Fisco atinge R$ 266 milhões. “Após o julgamento, no qual identificamos indícios muito fortes de manipulação [inclusive tendo por base escutas telefônicas], essa dívida ficou contabilizada em menos de R$ 1 milhão”, disse a senadora. Segundo ela, mais de R$ 20 milhões foram pagos pela Mitsubishi a essas empresas de consultoria.

Grazziotin lamentou que o depoimento de Rittscher tenha deixado lacunas, sob a justificativa de que ele tinha assumido o cargo após o término do caso. Segundo a senadora, depoimentos de ex-dirigentes da empresa poderão impulsionar as investigações, uma vez que há "muito mais elementos em relação a outros servidores do que com o atual presidente”.

Entre os depoentes previstos encontra-se o do ex-presidente da Mitsubishi do Brasil, Paulo Arantes Ferraz. “O atual presidente nega conhecimento [sobre o caso], mas isso era de conhecimento do presidente anterior. Várias empresas estavam envolvidas, o que aliás [constituía] o modus operandi que identificamos durante as investigações”.

Conforme disse a senadora, em processos como esse, [grupos empresariais] chegavam a

colocar mais de cinco empresas [de consultoria ou de advocacia] para dificultar o rastreamento dos recursos captados".

De acordo com o presidente da CPI, há suspeitas de que dois conselheiros do Carf tenham sido cooptados para atuar nesse processo. “Não quero fazer julgamento, mas percebo que houve um sucesso escuso e criminoso nesse julgamento. Considerando as prisões que têm sido feito com grandes empresários, o senhor pode pagar muito caro [por estar omitindo informações]”, disse Ataídes Oliveira momentos antes de pedir que a CPI autorize, nas próximas sessões, a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Robert Rittscher. Ele solicitou também a convocação do ex-presidente da empresa, Paulo Arantes Ferraz.

“Estamos diante de um fato extremamente contundente: um julgado de um auto de infração de R$ 266 milhões, onde foi dada sentença de culpabilidade no valor inferior a 1 milhão. Essas respostas evasivas [dadas por Rittscher] nos deixam chateados, mas vemos que a impunidade está mudando de rumo no Brasil”, disse Oliveira. “Pedi quebra por acreditar que ele realmente tem informações extraordinárias e que sabia de tudo sobre este julgado”, acrescentou.

Entre os depoentes que não participaram da audiência estão o vice-presidente do Santander, Marcos Madureira, que não compareceu por estar em viagem ao exterior, e o representante da Ford, Steven Armstrong, cujo depoimento foi dispensado por ausência de provas do envolvimento da empresa com o caso. Com informações da

Agência Brasil.

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