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Pacheco propõe solução para dívida de Minas

O principal pilar da estratégia é aproveitar a ausência de uma relação entre Zema e Luiz Inácio Lula da Silva e costurar com o presidente uma solução mais palatável para o Estado ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

Pacheco propõe solução para dívida de Minas
Notícias ao Minuto Brasil

09:00 - 15/11/23 por Estadao Conteudo

Política Senado

Aliados há anos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), iniciaram uma articulação para propor uma alternativa para a dívida de Minas Gerais, minar o governador Romeu Zema (Novo) e ganhar protagonismo regional para a disputa ao governo do Estado em 2026.

Diante do movimento, o próprio governador enviou ofício a Pacheco, em que pede ajuda na negociação com o governo federal. Procurado, o governo de Minas não se posicionou, mas o secretário de Governo, Gustavo Valadares, disse que "toda ajuda é bem-vinda".

O principal pilar da estratégia é aproveitar a ausência de uma relação entre Zema e Luiz Inácio Lula da Silva e costurar com o presidente uma solução mais palatável para o Estado ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em 11 meses, o governador ainda não teve uma reunião individual com Lula e é crítico à gestão petista. Enquanto isso, Pacheco se reuniu duas vezes com o presidente da República para discutir soluções para a situação fiscal de Minas Gerais, a última delas na segunda-feira, 13.

Proposta

A proposta de Zema e que está em discussão com o Tesouro Nacional e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais prevê como principal medida de contenção de gastos conceder apenas duas recomposições inflacionárias, de 3% cada, nos próximos nove anos.

A medida, impopular entre os funcionários públicos e os deputados estaduais, aumentaria a defasagem salarial em relação à inflação, atualmente em cerca de 35% desde 2015 para a maior parte das categorias do funcionalismo. O governador propõe ainda privatizar a Codemig, estatal lucrativa que explora nióbio, limitar concursos públicos e instituir um teto de gastos estadual.

Em entrevista a jornalistas mineiros após a aprovação da reforma tributária, Pacheco já havia esboçado uma nova proposta: realizar uma espécie de auditoria para calcular o valor real da dívida estadual, repassar o controle de estatais para a União - as principais são Cemig, Copasa e Codemig - como forma de abater o débito e utilizar créditos que Minas tenha com o governo federal para também pagar a dívida.

Prazo

Há ceticismo entre os políticos mineiros se a iniciativa de Pacheco vai prosperar. O prazo é curto: Minas Gerais precisa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal até o dia 20 de dezembro. O Estado não paga a dívida com a União há cinco anos e, sem a adesão, teria de quitar R$ 18 bilhões já em 2024. Uma vez no programa, o valor cai para R$ 4 bilhões.

"Toda ajuda é bem-vinda", disse o secretário Gustavo Valadares. "Esse assunto está rodando aqui em Minas há muitos anos, na Assembleia Legislativa desde 2019. Ninguém conseguiu, desde então, outro caminho que não o regime de recuperação."

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