Ministros do STF discutem concessão de habeas corpus a Cunha

Eles avaliam que decisão da Corte para manter o deputado cassado na cadeia foi baseada em argumentos processuais, não na legalidade da prisão decretada por Moro

© REUTERS/Rodolfo Buhrer
Política entre eles 06:55 - 17/02/17 POR Notícias Ao Minuto

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem, reservadamente, a concessão de um habeas corpus pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ex-presidente da Câmara está preso desde outubro do ano passado por envolvimento em crimes investigados pela Operação Lava Jato.

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Segundo divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, os ministros avaliam que a decisão proferida pela Corte na última quarta-feira (15), que determinou que Cunha fosse mantido na prisão, foi baseada em argumentos processuais e não na legalidade da prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro.

Ministros do Supremo contaram à reportagem que as articulações a favor da liberdade do deputado cassado ficaram mais evidentes no ano passado, incomodando, inclusive, o então ministro e relator das investigação, Teori Zavascki.

Em dezembro passado, Teori contou em um jantar com colegas que havia decidido tirar do colegiado a reclamação protocolada pela defesa para liberdade do peemedebista, e enviá-la para o plenário.

A iniciativa de Teori ocorreu em 13 de dezembro, 40 minutos antes do início da sessão da Segunda Turma que iria analisar o recurso de Cunha.

O receio dos ministros da Segunda Turma, segundo participantes do jantar, era que Cunha optasse por aderir a um acordo de delação premiada, o que poderia desestabilizar ainda mais o país. Mensagens no celular do ex-deputado reforçam a tese de que ele tem informações sobre negócios entre empresários e pessoas importantes do governo.

Ministros da Corte se incomodam com as prisões preventivas decretadas por Moro. Gilmar Mendes disse na semana passada que o tribunal tinha "encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba".

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