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Dias Toffoli afasta promotor que investiga Aécio Neves em Minas

Eduardo Nepomuceno de Sousa havia reaberto inquérito que apura uso de dinheiro público na construção de aeroporto em área que pertencia a parentes do então governador do Estado

Dias Toffoli afasta promotor que investiga Aécio Neves em Minas
Notícias ao Minuto Brasil

17:38 - 14/09/18 por Folhapress

Política MINISTÉRIO PÚBLICO

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli afastou o promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa da 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, que investiga crimes contra o patrimônio público, em decisão tomada no último dia 12.

Toffoli atendeu a um recurso da União que questiona a anulação pela Justiça Federal de Belo Horizonte, em abril deste ano, de um ato ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, em março de 2017, removeu compulsoriamente o promotor.

Segundo Toffoli, "a competência disciplinar e correicional do CNMP exercida sobre membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais" está em discussão em um processo em andamento e, até que haja decisão, resolveu manter o afastamento de Nepomuceno.

"As máscaras caíram", disse o promotor à reportagem sobre a decisão do STF. Nepomuceno considera haver interferência política no Ministério Público de Minas Gerais.

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O promotor é responsável por investigações de suspeitas de fraudes no governo Aécio Neves (PSDB) e, na semana passada, havia reaberto o inquérito que investiga o uso de dinheiro público na construção do aeroporto de Cláudio (MG), em 2010, em uma área que pertencia a parentes do então governador de Minas.

O inquérito foi arquivado por falta de provas em 2015, porém, com base em conversas gravadas pela Polícia Federal no ano passado, Nepomuceno retomou a investigação.

No grampo, Frederico Pacheco, primo de Aécio, conversa com outra pessoa e menciona a chave do aeroporto, o que o promotor considerou um indício de que o local atende a interesses privados.

Nepomuceno também conduziu investigação sobre a construção da Cidade Administrativa, no governo Aécio, que segundo delatores da Odebrecht serviu para pagamento de propina ao tucano. O promotor também tinha apurações envolvendo o governador Fernando Pimentel (PT) e o senador Zezé Perrella (MDB).

O CNMP alegou baixa produtividade, exposição na mídia e divulgação de decisão judicial em processo sigiloso para afastar Nepomuceno. O promotor considera a punição injusta e com motivação política.

Já a juíza federal Vânila Cardoso Andrade de Moraes, da 18ª Vara de Belo Horizonte, que determinou a volta de Nepomuceno para o seu cargo, entendeu que a remoção foi desproporcional. "É possível concluir que não houve conduta do autor que levasse descrédito a instituição e muito menos quaisquer atos passíveis de censura ou advertência", escreveu. Com informações da Folhapress.

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