Senadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, 12, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) uma proposta que prevê a disponibilização de bicicletas públicas pelos governos. A novidade consta de um projeto que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, que visa a fortalecer o transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.

Por tramitar em caráter terminativo, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, exceto se ocorrer recurso de senadores para levá-la ao plenário da Casa.

O texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), determina que bicicletas de uso compartilhado terão de fazer parte da infraestrutura de mobilidade urbana, passando a fazer parte da política nacional. A proposta prevê que qualquer pessoa, por tempo determinado, poderá usar essas bicicletas "gratuitamente ou mediante pagamento módico".

O projeto também pretende alterar a lei de 2012 para deixar claro que o sistema cicloviário, além das bicicletas de uso compartilhado, terá de conter ciclovias, ciclofaixas, semáforos, estacionamentos e sinalização. A legislação em vigor diz apenas que também faz parte da política de mobilidade urbana o uso de modos de transporte não motorizado, isto é, "aqueles que se utilizam do esforço humano ou tração animal".

Na justificativa à proposta, Randolfe disse que a solução do impasse da mobilidade urbana passa indiscutivelmente pela ampliação e barateamento do transporte coletivo. Contudo, ele disse que é preciso desestimular o uso do automóvel e estimular o da bicicleta.

"Grande parte dos deslocamentos ocorre em distâncias relativamente curtas, que poderiam ser percorridas de bicicleta, desde que a viagem pudesse ocorrer de forma segura e confortável. O modo de transporte cicloviário também pode atuar como complemento importantíssimo do transporte coletivo, sob a forma de redes capilares de alimentação e distribuição, associadas às estações de metrô utilizadas pelas pessoas que vivem ou trabalham no seu entorno", disse o senador do PSol. Com informações do Estadão Conteúdo.