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Vale negocia acordo de até R$ 1 bilhão com cidades de MG

Montante seria pago pela mineradora para amenizar efeito da suspensão de quase metade das atividades no Estado após tragédia de Brumadinho

Vale negocia acordo de até R$ 1 bilhão com cidades de MG
Notícias ao Minuto Brasil

09:11 - 06/04/19 por Estadao Conteudo

Brasil Após tragédia

O acordo negociado entre a Vale, o governo de Minas Gerais e prefeituras de dez municípios afetados pela tragédia de Brumadinho pode resultar na distribuição, pela empresa, entre 2019 e 2021, de R$ 1 bilhão, segundo estimativa do ItaúBBA. O montante seria pago pela mineradora para amenizar o impacto da suspensão de quase metade das atividades no Estado após a queda da barragem.

Isso equivale a cerca de 30% mais do que as dez cidades (Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo) receberam no ano passado em Contribuição Financeira pela Extração Mineral (Cfem): R$ 774 milhões. De acordo com o governo de Minas, o acordo ainda não está fechado. O Estado recebeu, ao todo, R$ 1,3 bilhão apenas da Cfem.

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A arrecadação gerada pela contribuição depende diretamente da produção mineral. Não inclui os impostos estaduais (ICMS e IPI) e os municipais (ISS) decorrentes da atividade minerária. Segundo a Vale, seria firmado um novo regime tributário que poderia resultar em pagamento adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 550 milhões retroativos e mais R$ 107 milhões em ICMS adicional ao ano, além de R$ 100 milhões anuais para as prefeituras.

Ações

Para o ItauBBA, as conversas afastam o risco de ações judiciais dos governos estadual e municipais contra a empresa. São importantes para a companhia reduzir os pontos de disputa com os governos. O foco, porém, deve ser a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definitivo, para reduzir as incertezas, que dará mais clareza sobre os custos totais que a mineradora terá com a tragédia.

O governo de Minas informou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que trabalha para firmar ainda em 2019 o TAC definitivo. Não quis se pronunciar, porém, sobre a negociação de um acordo de apoio fiscal com a Vale.

O Estado enfrenta grave crise econômica, com mais de R$ 7 bilhões em repasses atrasados para os municípios. Desde o início do ano, Minas negocia com a União a entrada no regime de recuperação fiscal.

A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho aconteceu em 25 de janeiro e deixou 221 mortos e 75 desaparecidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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