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Witzel afirma que 'jamais' renunciará ao cargo

Alerj decide sobre impeachment na tarde de hoje.

Witzel afirma que 'jamais' renunciará ao cargo
Notícias ao Minuto Brasil

22:45 - 22/09/20 por Estadao Conteudo

Política impeachment de Witzel

Às vésperas da sessão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que vai decidir nesta quarta, 23, se abrirá ou não processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC), o mandatário descartou, pelo Twitter, que vá renunciar ao mandato. "Jamais renunciarei", escreveu na segunda, 21, o governador e ex-juiz, eleito em 2018 com um discurso de direita em que pregava linha dura com os criminosos.

"Em 1 ano e 7 meses de gestão, fiz muito pelo Estado: salários em dia; ampliação dos programas de segurança; aumento da carga horária dos professores, investimentos robustos em ensino e pesquisa; dentre outras realizações".

Ainda via Twitter, Witzel afirmou que a vida o "forjou nos desafios". Alegou que foi um menino pobre, filho de uma doméstica e de um metalúrgico. "Resistirei", anotou. "Politicamente, minha história está apenas começando. Juridicamente, minha absolvição e retorno imediato ao cargo no qual o povo me colocou é o único caminho possível."

Witzel também falou do ponto crítico do processo de impeachment: a requalificação, assinada por ele, da organização social Unir Saúde. A entidade estava proibida de firmar contratos com o Estado por suspeitas de irregularidades. A Unir teria como sócio oculto o empresário Mário Peixoto, acusado de envolvimento em escândalos de corrupção na área de Saúde, durante a pandemia. Peixoto nega as acusações. Empresas ligadas a ele teriam contrato com a banca de advocacia da mulher do governador, Helena Witzel. O governador nega as conexões.

"De todos os meus atos pegaram apenas um, que é juridicamente correto, e o associam a recebimento de valores, do que não há provas pelo fato de não ter ocorrido. Não há nenhuma relação com a Unir e as empresas contratadas pelo escritório da minha esposa", disse.

Processo

A comissão especial que investigou Witzel preliminarmente aprovou por unanimidade, na semana passada, o relatório pró-impeachment. O caso chega nesta quarta, 23, ao plenário da Alerj. Se aprovarem o texto, os 70 deputados afastarão Witzel e abrirão caminho para a cassação do mandato. O governador, porém, já está afastado temporariamente, por 180 dias, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em investigação sobre fraudes na Saúde.

Para que o plenário acate o entendimento da comissão e encaminhe o processo, são necessários 47 votos, que equivalem a dois terços da Casa. Witzel precisa ter 24 votos para se livrar, possibilidade distante, segundo deputados com conhecimento da Casa. Com a aprovação do relatório, o Tribunal de Justiça seria notificado para oficializar o afastamento e, então, formar com a Alerj um tribunal misto para avaliar a cassação. Esse colegiado seria composto de cinco desembargadores e cinco deputados estaduais.

Witzel afirma que se defenderá presencialmente na sessão, que começa às 15h. Além das acusações de corrupção no governo, que já motivaram duas denúncias e o pedido de afastamento pelo Ministério Público Federal, o mandatário sempre teve relação conturbada com a Alerj. Isso também contribuiu para a abertura do processo de impeachment.

Na semana passada, o governador afastado perdeu por 24 a 0 a votação na comissão especial que analisou o parecer produzido pelo relator, deputado Rodrigo Bacellar (SD). Antes, quando o processo foi aberto pela Casa, a derrota também foi por unanimidade: 69 votos favoráveis e nenhum contrário. Em ambos os casos, houve apenas uma ausência.

A tendência é que a derrota no plenário seja novamente por grande margem. Witzel nunca teve base sólida na Alerj e, com o desenrolar das investigações sobre a suposta corrupção na Saúde durante a pandemia, se tornou ainda mais indefensável para os poucos parlamentares afeitos a ele. Deputados que poderiam se manter ao lado do governador durante o processo se viram pressionados pela opinião pública a votar a favor do impeachment.

A sessão desta quarta será aberta pelo presidente André Ceciliano (PT). Em seguida, haverá uma hora para os 25 partidos com representação na Casa se manifestar. Depois, o governador e sua defesa também terão uma hora para falar. Só depois a votação é aberta.

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