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STF vai averiguar se Dilma tentou obstruir a Justiça

O mais provável é que processo relativo ao ex-presidente Lula volte para o Juiz Sérgio Moro em Curitiba

STF vai averiguar se Dilma tentou obstruir a Justiça
Notícias ao Minuto Brasil

21:49 - 23/03/16 por Notícias Ao Minuto

Política Decisão

A reclamação que resultou na

decisão do ministro

Teori

Zavascki

de levar para o Supremo Tribunal Federal o processo do ex-presidente Lula que estava em Curitiba com o Juiz Sérgio Moro

pode ter duas

consequências:

Existem duas possibilidades para que a

decisão do ministro

Teori

Zavascki

de levar para o Supremo Tribunal Federal o processo do ex-presidente Lula que estava em Curitiba com o Juiz Sérgio Moro: a presidente Dilma está de alguma forma envolvida em uma tentativa de obstrução de Justiça, ou vai dizer que há razão para abrir inquérito.

Segundo o colunista

Merval

Pereira, do jornal O Globo, nas duas hipóteses, o mais provável é que processo relativo ao ex-presidente Lula volte para o Juiz Sérgio Moro em Curitiba. Em relação ao

primeiro caso, o ministro

Teori

Zavascki

analisará se há necessidade de manter o resto da investigação no Supremo.

Essa ação não tem relação

com os mandados de segurança contra a posse de Lula no ministério, que já foi objeto da decisão do ministro Gilmar Mendes.

Zavascki, relator da Operação Lava

Jato no Supremo Tribunal Federal, respondendo a uma reclamação dos advogados do ex-presidente Lula, disse na manhã desta quarta-feira (23), ao presidente do Supremo Ricardo

Lewandowski,

que acredita que Mendes é um

juiz competente para decidir sobre os mandados de segurança contra a posse de Lula no ministério do governo federal.

Havia

vários inquéritos envolvendo o ex-presidente Lula, em

curso no Paraná

e,

no âmbito desses inquéritos foi decretada a quebra do sigilo telefônico, e captadas várias conversas. Algumas delas

envolviam a presidente da República, uma onde

ao

que parece

a

petista

tentou obstruir a Justiça, impedindo essas investigações.

Ainda segundo o colunista, o

que deveria ter acontecido

seria que,

independentemente de se tratar da nomeação do ex-presidente Lula para o ministério, o fato de ter

ocorrido

uma possível tentativa de obstrução da Justiça por parte da

líder política,

automaticamente

deveria ter-se levado

à imediata remessa dos autos para o Supremo Tribunal Federal.

Como houve a autorização de divulgação, o ministro

Teori

Zavascki

recebeu uma reclamação da presidente Dilma

Rousseff, através da Advocacia-Geral da União (AGU), alegando que ela tem prerrogativa de foro.

A decisão dele foi tomada em duas

frentes:

1 –

Enviar

tudo para o STF, como

outras vezes, e o Supremo

irá, ouvindo o Ministério Público, dizer se a presidente obstruiu ou não, se é caso de abrir um inquérito contra a presidente.

Tal decisão

s´p

pode ser dita pelo Procurador-Geral da República Rodrigo

Janot. Se ele disser que

nada

aconteceu,

o ministro

Zavascki

deve encaminhar

tudo de volta imediatamente para o Juiz Sérgio Moro.

2 –

Zavascki

mandou

ainda

sustar imediatamente a divulgação desses áudios, restabelecendo o sigilo, embora reconhecendo que a esta altura

não há

muito

o que fazer.

Antes que a

decisão

ocorra, qualquer investigação que seja necessária, que não possa ser adiada, será feita pelo Supremo.

É provável que

a decisão final do STF seja mantida,

separar os que têm foro privilegiado.

Em

casos

de exceção,

o Supremo manteve o processo de quem não tinha foro privilegiado, como num envolvendo o deputado Eduardo Cunha, quando se decidiu manter uma

prefeita.

Em

sua

decisão, o

ministro

Teori

Zavascki

comentou

a incompetência do Juiz Moro para abrir o sigilo por que tinha que decidir sobre

iss, entretanto,

o magistrado

não analisará essa questão neste caso específico. O Supremo ainda

decidirá

se a prova é válida ou se pode ser anulada,

ao verificar

a decisão sobre os mandados de segurança sustando a posse de Lula como ministro.

Merval

assinalda

que, nos bastidores do Supremo

há o temor de que a própria União

seja

responsabilizada por eventuais vazamentos.

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