PORTUGALJosé Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra
O jurista Ives Gandra Martins, 78, afirmou, numa entrevista ao jornal A Folha de São Paulo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou a teoria do domínio do fato, condenando o político com base em presunções e indícios.
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Política Réu
Ives Gandra diz que o ex-ministro foi condenado sem provas pelo STF, que usou a teoria do domínio do fato num caso que abrirá precedentes perigosos porque dessa forma mesmo um inocente pode ser condenado com base em indícios e presunções.
Segundo o jurista, opositor do principal réu do mensalão, esta situação traz uma insegurança jurídica “monumental”.
Ives afirmou também que o julgamento do mensalão tem dois lados, um bom e um ruim: a abertura para a expectativa de um “novo país” onde os políticos corruptos serão punidos e o abandono do princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.
