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Bolsonaro propõe fundir Fazenda, Planejamento e Indústria

O programa promete um governo liberal democrata, com o projeto de reduzir a dívida pública em 20%

Bolsonaro propõe fundir Fazenda, Planejamento e Indústria
Notícias ao Minuto Brasil

21:30 - 14/08/18 por Folhapress

Política Plano

Criticado pelo seu pouco conhecimento sobre economia, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) propôs a criação um superministério para cuidar da área. A nova pasta reuniria quatro das atuais 29: Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e Secretaria-Geral.

Caberá ao economista Paulo Guedes comandar o Ministério da Economia caso o presidenciável seja eleito. A sugestão é de que sejam subordinadas à pasta as instituições financeiras federais como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES. Para o Banco Central, o candidato prevê independência, mas diz que a instituição deve estar alinhada com o Ministério da Economia.

Com isso, Bolsonaro concentrará uma série de poderes a Guedes, seu guru econômico ao qual costuma se referir como "posto Ipiranga".

O programa promete um governo liberal democrata, com o projeto de reduzir a dívida pública em 20% e uma meta ambiciosa de zerar o déficit já no primeiro ano de governo, enquanto a previsão atual é de que o país feche as contas em 2019 com um rombo de R$ 139 bilhões. O deputado diz ainda, sem dar detalhes, que vai converter o quadro de déficit em superávit já em 2020.

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Bolsonaro promete manter o tripé macroeconômico: câmbio flutuante, metas de superávit primário e metas de inflação.

O documento traz diretrizes e críticas genéricas, sobretudo aos governos do PT, afirmando que o Estado gasta muito e mal, mas não detalha de que forma um eventual governo Bolsonaro conquistará a recuperação econômica.

Para solucionar os problemas fiscais, aponta para medidas como privatizações, concessões e venda de imóveis do governo, sem listar quais seriam os ativos repassados à iniciativa privada. Sobre a Petrobras, o candidato critica o modelo adotado nos governos do PT, de exigir conteúdo local (que parte da produção seja brasileira) e fala em trazer mais competitividade para o setor de energia, priorizando o setor de gás natural. Mas o texto não é categórico sobre o futuro da estatal petroleira, cuja hipótese de privatizar o deputado já admitiu.

O texto menciona uma agenda de reformas e cita mudanças na Previdência como a possibilidade de um modelo capitalização individual.

Para diminuir o desemprego, ele propõe um novo tipo de carteira de trabalho, chamada apenas de "carteira verde e amarela", que seria uma opção para ingressantes no mercado de trabalho.

"Todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) –mantendo o ordenamento jurídico atual","ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)."

O único ponto em que trata de programas sociais é uma proposta de renda mínima, com base no Bolsa Família.

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Para se livrar de eventuais acusações de que esteja dando continuidades a uma iniciativa que é marca da gestão do PT, ou a defendida pelo ex-senador petista Eduardo Suplicy, Bolsonaro recorre ao economista liberal Milton Friedman para citar que a ideia tem como base um programa de renda mínima do economista americano. Ele promete garantir à população renda igual ou superior –sem falar em valores– ao pago pelo Bolsa Família.

Ele afirma ainda que criará um sistema de imposto de renda negativo.Criticado por posturas consideradas misóginas, racistas e homofóbicas, o candidato do PSL deixou de fora de suas intenções de governo políticas públicas voltadas para minorias. De forma geral, fala em escolhas afetivas e que família e a propriedade privada não podem sofrer influência do estado.

"Os frutos de nossas escolhas afetivas têm nome: FAMÍLIA! Seja ela como for, é sagrada e o Estado não deve interferir em nossas vidas", diz o texto.

O documento, intitulado "Caminho da Prosperidade" foi protocolado pelo partido no Tribunal Superior Eleitoral junto do registro da candidatura de Bolsonaro e de seu vice, general Hamilton Mourão, da reserva do Exército.

O texto é marcado por críticas ao PT e à esquerda, a quem culpa pelos problemas do país. Ele não faz menção direta à Operação Lava Jato, mas promete combater a corrupção.

O presidenciável declarou ter patrimônio de R$ 2,287 milhões, número similar ao que informou quatro anos antes e bem abaixo do que realmente valem seus bens, que incluem cinco imóveis no Rio e em Brasília, veículos e aplicações financeiras –a lei não exige informar valores atualizados.

Em um dos tópicos do programa, ele relaciona a primeira reunião do grupo de siglas de esquerda latino-americanas Foro de São Paulo, na década de 1990, ao aumento da criminalidade. "Coincidentemente, onde participantes do Foro de SP governam, sobe a criminalidade", apontou o programa de governo. "Mais de 1 milhão de brasileiros foram assassinados desde a 1ª reunião do Foro de São Paulo."

Para a área de segurança pública são propostas medidas como a redução da maioridade penal, mudança no estatuto do desarmamento, fim de progressão de regime e das saídas temporárias de preso.

O PROGRAMA DE GOVERNO DE BOLSONARO

Criar superministério a partir de Fazenda, Planejamento, Indústria e Secretaria-Geral da Presidência

Reduzir dívida pública em 20% e zerar déficit no 1º ano de governo; sem dar detalhes, candidato promete superávit em 2020

Manter tripé econômico de câmbio flutuante, metas de superávit e de inflação

Fazer privatizações, concessões e venda de imóveis do governo para enfrentar questão fiscal

Faz críticas a política petista de exigir conteúdo local na Petrobras

Criar opção de 'carteira de trabalho verde e amarela', em que contrato individual prevalece à CLT

Criar programa de renda mínima e sistema de imposto de renda negativo

Sem apresentação de políticas públicas para minorias, programa diz que família e propriedade privada não podem sofrer influência do estado

Com informações da Folhapress

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