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Damares afirma que Lulu não foi tirada da tribo sem aval da família

Índios acusam a ministra de ter levado a menina para um tratamento médico na cidade e nunca mais ter retornado

Damares afirma que Lulu não foi tirada da tribo sem aval da família
Notícias ao Minuto Brasil

19:29 - 31/01/19 por Notícias Ao Minuto

Política Nota

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse em nota, nesta quinta-feira (31), que é "cuidadora" de Kajutiti Lulu Kamayurá, a Lulu, de 20 anos, e negou tê-la tirado irregularmente da sua tribo. A ministra normalmente apresenta a jovem como sua filha adotiva, mas a adoção nunca foi formalizada.

"Lulu não foi arrancada dos braços dos familiares. Ela saiu com total anuência de todos e acompanhada de tios, primos e irmãos para tratamento ortodôntico, de processo de desnutrição e desidratação. Também veio a Brasília estudar", alegou Damares, em nota emitida pela assessoria do ministério.

O documento foi emitido em resposta a uma reportagem da revista 'Época', divulgada nesta quinta-feira (31). Na matéria, constam depoimentos de membros da aldeia Kamayurá, que fica na reserva indígena do Xingu, no Mato Grosso. Eles afirmam que Lulu foi retirada da tribo irregularmente quando tinha 6 anos.

+ Damares se apresentou como mestre em direito, mas não tem diploma

Os índios contaram à revista que Lulu foi levada da aldeia por Márcia Suzuki, braço-direito de Damares, para fazer um tratamento dentário na cidade, mas nunca mais voltou. Márcia e Damares são fundadoras da ONG Atini, que se afirma como salvadora de crianças indígenas do infanticídio.

"Damares é uma cuidadora de Lulu e a considera uma filha. (...) Como não se trata de um processo de adoção, e sim um vínculo socioafetivo, os requisitos citados pela reportagem não se aplicam. Ela nunca deixou de conviver com os parentes, que ainda moram em Brasília", consta na nota.

Segundo a ministra, a família biológica de Lulu a visita regularmente e a jovem vai a aldeia: "Ela deixou o local com a família e jamais perdeu o contato com seus parentes biológicos." Já os índios afirmam que a primeira visita de Lulu só aconteceu há cerca de dois anos.

A nota não mencionou o fato de a ministra não ter adotado a menina formalmente. De acordo com a revista, a adoção de uma criança indígena precisa passar pelo crivo da Justiça Federal e da Justiça comum para estar de acordo com a lei. Adoção, guarda e tutela de indígenas também dependem de aval da Funai.

Leia a íntegra da nota do ministério:

Nota pública sobre repercussões relacionadas à matéria da revista Época

Sobre as repercussões relacionadas à matéria da revista Época no processo de adoção de Lulu Kamayurá, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarece os seguintes pontos:

1. A ministra Damares Alves não estava presente no processo de saída de Lulu da aldeia. As duas se conheceram em Brasília.

2. Lulu não foi arrancada dos braços dos familiares. Ela saiu com total anuência de todos e acompanhada de tios, primos e irmãos para tratamento ortodôntico, de processo de desnutrição e desidratação. Também veio a Brasília estudar.

3. Damares é uma cuidadora de Lulu e a considera uma filha. Como não se trata de um processo de adoção, e sim um vínculo socioafetivo, os requisitos citados pela reportagem não se aplicam. Ela nunca deixou de conviver com os parentes, que ainda moram em Brasília.

4. Lulu não foi alienada de sua cultura e passou por rituais de passagem de sua tribo.

5. Lulu não é pessoa pública. É maior de idade. Não foi sequestrada. Saiu da aldeia com familiares, foi e é cuidada por Damares com anuência destes. Nenhum suposto interesse público no caso deveria ser motivo para a violação do direito a uma vida privada, sem tamanha exposição.

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