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Lava Jato mudará estratégia após decisão do STF sobre caixa dois

Esta semana, Supremo consolidou entendimento de que investigações sobre políticos suspeitos de caixa dois e, ao mesmo tempo, de corrupção, devem ser remetidas para os tribunais eleitorais, e não mais para a Justiça Federal

Lava Jato mudará estratégia após decisão do STF sobre caixa dois
Notícias ao Minuto Brasil

06:16 - 16/03/19 por Notícias Ao Minuto com Folhapress

Política Alternativa

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir mandar crimes que tenham ligação com caixa dois para a Justiça Eleitoral, e não mais para a Justiça Federal, o Ministério Público deve mudar a forma de atuação, com o objetivo de não prejudicar a Lava Jato e o trabalho de combate à corrupção.

"O principal posicionamento é de respeito à decisão do Supremo. A partir de agora nós vamos redefinir a estratégia institucional e tomar as providências necessárias pra manter o foco que é de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. Não recuaremos disso", declarou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, conforme o portal G1.

Nas últimas semanas, procuradores fizeram uma ofensiva pública contra a remessa de processos à Justiça Eleitoral, por acreditarem que essa definição seria catastrófica e poderia levar à anulação de casos já julgados na Justiça Federal.

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A Transparência Internacional também condenou a decisão. Em nota, a entidade afirmou que o resultado irá "impactar de forma grave a luta contra a corrupção". "[A decisão] ameaçará seriamente os processos já em curso, com risco real de impunidade, além de prejudicar o desenvolvimento de novos casos anticorrupção."

"Eu não vejo esse risco [anulação] neste momento, mas é preciso avaliar tudo isso com muito cuidado e não perder o foco", afirmou Dodge.

Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo consolidou o que a Segunda Turma da Corte, responsável pela Lava Jato, já vinha fazendo: investigações sobre políticos suspeitos de caixa dois e, ao mesmo tempo, de corrupção, devem ser remetidas para os tribunais eleitorais.

Assim, um político que recebeu propina desviada de obras públicas e usou parte do dinheiro na campanha será processado na Justiça Eleitoral.

Na avaliação de Dodge e de membros da Lava Jato, os tribunais eleitorais não têm estrutura para julgar crimes complexos e neles pode haver impunidade.

Como a Folha de S.Paulo noticiou na quarta-feira (13), tribunais eleitorais têm deixado em segundo plano investigações da Lava Jato.

Além de ser sobrecarregada com prazos e demandas relativos às eleições, a Justiça Eleitoral é vista por advogados de réus como atrativo para punições mais brandas.

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