Os serviços incluem a modernização de elevadores, a adequação de estruturas físicas já existentes e a aquisição de móveis e equipamentos médico-hospitalares.

De acordo com a pasta, o Fundo Nacional de Saúde vai adotar as medidas necessárias para a descentralização orçamentária. A liberação dos recursos fica condicionada à comprovação, pelo hospital, da necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do fundo.

As portarias entram em vigor nesta quinta-feira.