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Familiares brigam pelo direito de uso do nome Oscar Niemeyer

Justiça deu à Fundação Oscar Niemeyer o direito de explorar o trabalho do arquiteto

Familiares brigam pelo direito de 
uso do nome Oscar Niemeyer
Notícias ao Minuto Brasil

10:51 - 14/05/17 por Notícias Ao Minuto

Brasil Herança

Uma das referências mundiais da arquitetura, Oscar Niemeyer faleceu em 2012, aos 104 anos. Quase cinco anos depois, a marca Niemeyer está sendo disputada pela família. Familiares do criador da Catedral de Brasília brigam na Justiça pelo direito de usar o nome dele.

O episódio mais recente deste périplo é, de acordo com o colunista Lauro Jardim, uma audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em abril, o desembargador Ricardo Couto manteve a decisão que dá à Fundação Oscar Niemeyer o direito de explorar o trabalho do arquiteto.

Em primeira instância, já tinha sido decidido que a fundação, presidida por um bisneto de Niemeyer, teria o direito, já que possui até resgistro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Um dos impactos da decisão é que o Instituto Oscar Niemeyer, cuja presidente de honra é a viúva Vera Lucia, não poderá explorar este nome comercialmente.

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