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Disputa pelo Theatro Municipal de SP esquenta e edital é contestado

O Instituto Baccarelli entrou com pedido de impugnação do edital na última quinta-feira (24)

Disputa pelo Theatro Municipal de SP esquenta e edital é contestado
Notícias ao Minuto Brasil

10:01 - 30/09/20 por Folhapress

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A disputa para o edital que vai selecionar a próxima entidade privada que irá gerir o Theatro Municipal já começa a esquentar nos bastidores.

O Instituto Baccarelli, organização que oferece programas socioculturais a jovens em São Paulo, entrou com pedido de impugnação do edital na última quinta-feira (24).

O principal ponto destacado tem a ver com uma alegada falta de isonomia do processo seletivo.

De acordo com o documento, os critérios de seleção "privilegiam o mesmo seleto grupo de organizações sociais (OS) que já tem contratos de gestão em curso para equipamentos culturais estaduais ou municipais".

O Instituto Baccarelli confirma à reportagem que irá participar do edital de seleção. Além dele, tem-se falado nos bastidores de mais outras duas entidades que devem participar do certame.

Uma é o Santa Marcelina Cultura, que gere o Theatro São Pedro e a Escola de Música do Estado de São Paulo - Tom Jobim (Emesp Tom Jobim), além de administrar os polos do Projeto Guri da capital e Grande São Paulo.

A outra é a Sustenidos, anteriormente conhecida com Associação Amigos do Projeto Guri, que gere o Projeto Guri no interior São Paulo e programas socioculturais na Fundação Casa. O reposicionamento da marca, feito em setembro do ano passado, ocorreu para reforçar a identidade do grupo antes de expandir sua atuação para outros estados.

A Sustenidos não quis comentar o edital. O Santa Marcelina não respondeu aos contatos feitos pela reportagem.

O atual ocupante do posto, o Instituto Odeon, teve as contas de 2017 aprovadas com ressalvas e as de 2018, reprovadas.

Em agosto de 2019, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, do PSDB, demitiu a equipe que investigou e reprovou as contas do Instituto Odeon.

O grupo de trabalho, vinculado à Secretaria de Cultura, apontou que houve gastos superestimados em relação à prática de mercado e inconsistências graves nos dados de bilheteria, bem como despesas inadequadas com viagens e hospedagens.

O Odeon, porém, diz, em nota, que está "absolutamente apto a participar de qualquer certame", mas que não tem interesse em participar da nova seleção, "dado o enorme desgaste com o poder público após três anos à frente deste equipamento".

Num dos critérios de avaliação, o edital prevê "desconto de dois pontos por cada reprovação de prestação anual de contas", sem que barre por completo a entidade com contas reprovadas.

Para a advogada Cristiana Fortini, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a procura do poder público por entidades privadas para gerirem equipamentos públicos como o Complexo Theatro Municipal se dá em busca de eficiência de gestão. Nesse sentido, "não parece fazer sentido o simples desconto, em especial se a reprovação ocorreu em parcerias com o próprio município de São Paulo".

"Por outro lado chama a atenção a previsão de descontos por sanções já cumpridas. Se já se cumpriu a sanção de inidoneidade e a entidade está reabilitada, não faz sentido dar nota zero", diz Fortini.

A diretora da Fundação Theatro Municipal de SP, Maria Emília Nascimento Santos, determinou no início do ano a rescisão do termo de colaboração com o Odeon, que deve sair de cena no dia 31 de outubro, segundo a OS.

Desde que a Fundação Theatro Municipal foi criada, em 2011, os editais de seleção para a gestão do Complexo Theatro Municipal não contaram com muitos concorrentes. Em 2013, concorreu apenas o IBGC (Instituto Brasileiro de Gestão Cultural). Em 2017, concorreram Instituto Casa da Ópera e Odeon.

O Instituto Odeon assumiu o comando do Municipal após perder o edital para o ICO -a Secretaria Municipal de Cultural, porém, inabilitou a Casa da Ópera alegando que a instituição não entregou um balanço patrimonial conforme o modelo exigido pelo edital.

O IBGC, que administrou o teatro de 2013 a 2015, é acusado de ter envolvimento com um esquema de desvio de pelo menos R$ 15 milhões da Fundação Theatro Municipal. Ex-diretores do Municipal, do IBGC e o ex-prefeito petista Fernando Haddad foram denunciados.

ENTENDA A CRISE NO MUNICIPAL

Jul.2017

Instituto Casa da Ópera vence concorrência para gerir o Municipal; Instituto Odeon também participou do processo

Ago.2017

Ministério Público aponta possível irregularidade na concorrência; Cleber Papa, diretor do Municipal desde o início daquele ano, tinha relação indireta com a Casa da Ópera

Set.2017

Casa da Ópera é desclassificada na concorrência por falta de documentação; Odeon assume a casa e demite Cleber Papa da diretoria artística do teatro

Nov.2018

Diretor financeiro da Odeon grava conversa com André Sturm, na qual o secretário da Cultura condiciona a aceitação de prestações de contas do instituto ao anúncio de que o grupo deixaria a casa; Sturm é acusado de chantagem

Dez.2018

Secretaria de Cultura, ainda sob gestão de Sturm, quebra contrato com o Odeon e dispensa os serviços do instituto

Jan.2019

Sturm é exonerado de seu cargo; no seu lugar, assume Alê Youssef, que suspende a dispensa do Odeon

Fev.2019

Secretaria de Cultura cria grupo de trabalho para avaliar as contas do Odeon; primeira carta de João do Theatro é entregue

Jun.2019

Grupo de trabalho recomenda que a Fundação Theatro Municipal reprove as contas de 2018 do Odeon; a fundação acata e dá prazo legal de resposta para 28 de setembro

Jan.2020

Direção da Fundação Theatro Municipal de São Paulo determina rescisão do contrato; Odeon recorre, mas recurso é indeferido

Mar.2020

Odeon abre queixa-crime por difamação contra mensageiro

Mai.2020

Contrato é oficialmente rescindido e Odeon começa processo de desmobilização, que dura aproximadamente três meses

Out.2020

Saída prevista do Odeon da administração do teatro

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