Meteorologia

  • 19 OUTUBRO 2021
Tempo
--º
MIN --º MÁX --º

Edição

Dinei processa editora de livros e sai perdendo na ação

xxx

Dinei processa editora de livros e sai perdendo na ação
Notícias ao Minuto Brasil

14:13 - 03/08/21 por Rafael Damas

Fama Justiça

O ex-jogador Dinei decidiu entrar na Justiça contra uma editora por publicar um livro de figurinhas com sua imagem. Na ação, o atleta pediu indenização de R$ 25 mil, mas teve sua solicitação julgada como improcedente.

De acordo com a colunista Fabia Oliveira, do jornal 'O Dia', Dinei alega que sua imagem havia sido utilizada sem autorização no ‘Livro Ilustrado Oficial - O Campeão Dos Campeões’.

Para os desembargadores, Dinei “não demonstrou minimamente que ocorreram publicações realizadas pela ré em período posterior ao estabelecido no contrato”. Segundo o relator Luís Mário Galbetti, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, “A demonstração de produção de novos produtos e/ou a comercialização pela ré seria de fácil comprovação e trata-se de ônus que caberia ao autor. Inexistindo, assim, demonstração pelo autor de que o réu utilizou a sua imagem por período superior ao autorizado, não há como acolher a sua pretensão indenizatória. Impõe-se, portanto, a manutenção da sentença”, concluiu o magistrado.

Em sua defesa, a empresa Panini Brasil sustentou que tinha um contrato de 2016 com expressa autorização outorgada para a utilização da imagem de Dinei para a coleção de figurinhas auto-adesivas do álbum ‘Corinthians o Campeão dos Campeões’ pelo período de um ano, a contar de 07 de outubro de 2016. O ex-atleta ainda terá que pagar 10% de honorários advocatícios aos advogados da outra parte. As informações são do site ‘Hora Top TV’.
 

Receba as notícias dos famosos, novelas, BBB e outros reality shows.

O mundo das celebridades com fotos, vídeos e noticias de actores, actrizes e famosos.

Obrigado por ter ativado as notificações de Fama ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Brasil Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório